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As perseguições do regime de Ruhollah Khomeini

31 anos após a morte do líder supremo do Irã, as Nações Unidas abriram um tribunal para investigar as tenebrosas ações que ocorreram no país durante a década de 1980, após a proclamação da República Fundamentalista Islâmica

Giovanna de Matteo Publicado em 03/12/2020, às 11h30

O aiatolá Ruhollah Khomeini e povo iraniano
O aiatolá Ruhollah Khomeini e povo iraniano - Wikimedia Commons

O aiatolá RuhollahKhomeini se tornou, em 1979, o líder espiritual e político da Revolução Iraniana que depôs, por intermédio de um referendo eleitoral, o então xá Mohammad Reza Pahlavi, constituindo então uma República islâmica xiita no país, onde se autodeclarou líder supremo, cargo que ocupou até a sua morte, em 1989. 

Durante o seu regime, o Irã passou por transformações profundas na sociedade e na política, construindo um estado conservador e religioso, que passou a ser regido a partir da interpretação de Khomeini a respeito da lei islâmica chamada Sharia.

31 anos após a morte do líder, as Nações Unidas receberam um inquérito independente que pede uma investigação aprofundada das perseguições que ocorreram durante seu regime. A proposta impõe, portanto, que se analise o assassinato "sistemático e generalizado" de opositores do regime, promovido pelo aiatolá durante a década de 1980.

No processo de julgamento em Haia, que durou três dias, o tribunal do Irã afirmou que o governo islâmico de Khomeini foi responsável por "graves abusos aos direitos humanos". Entre os crimes julgados estão: a institucionaliação da tortura, abuso sexual, execuções extrajudiciais e prisões injustas.

O resultado do julgamento pretende ascender uma "cooperação de cinco anos entre advogados internacionais de direitos humanos, iranianos exilados e parentes das vítimas", de acordo com o jornal The Guardian. 

Manifestantes levantam cartaz com dizeres "Queremos um governo islâmico, liderado pelo Imam Khomeini", em 1978, em apoio à Revolução Iraniana / Crédito: Wikimedia Commons

 

As investigações estimam que cerca de 20 mil pessoas, em sua maioria jovens adultos e adolescentes, tenham sido presos e mortos durante os quase onze anos do governo de Ruhollah Khomeini.

A primeira fase de audiências começou ainda no verão do hemifério norte, em Londres, tomando lugar nas instalações da Anistia Internacional, que recebeu cerca de 75 testemunhas, sendo que muitas delas eram sobreviventes ou familiares de mortos e desaparecidos do regime. Os relatos foram coletados através de depoimentos prestados voluntariamente.

Já na última etapa, que foi efetuada no Palácio da Paz, sede do Tribunal Internacional de Justiça da ONU, na cidade de Haia, Holanda, os testemunhos foram noticiados em transmissão ao vivo por meio da internet. O governo atual do Irã foi convocado para participar do evento, mas não respondeu ao convite.

O modelo do qual este tribunal se baseou foi o mesmo usado e criado em 1966 por Bertrand Russell eJean-Paul Sartre, que investigou os crimes e antecedentes da Guerra do Vietnã.

No encerramento, o advogado internacional britânico Sir Geoffrey Nice QC, promotor do tribunal, declarou em um discurso que os túmulos dos mortos, opositores do líder supremo da época, se estendiam "até onde a vista alcança". O coveiro de Shiraz também relatou a entrega de 60 cadáveres de no máximo 20 anos em um único dia, entre os anos de 1979 e 1989.

"Homens foram presos às 10 da manhã e morreram por 11h; famílias inteiras foram eliminadas e enfermarias inteiras expurgadas; fileiras de prisioneiros foram baleados por pelotões de fuzilamento, ainda respirando até serem liquidados por golpe de misericórdia", disse.

Uma testemunha também denunciou um episódio tenebroso ocorrido quando o homem ainda era criança, onde afirmou que foi forçado a atirar com uma arma na cabeça de qualquer sobrevivente à vista.

Um pelotão de fuzilamento revolucionário em 1979 / Crédito: Wikimedia Commons

 

Nice acrescentou que "caminhões de corpos foram jogados em valas comuns ... Em nenhum caso uma execução foi ordenada de acordo com o devido processo". Ainda segundo o promotor, “não houve nenhuma testemunha que não tenha sido torturada na prisão, tanto física como mentalmente. Os presos eram pendurados no teto pelos braços, açoitados nas solas dos pés, espancados, privados de sono, mantidos em confinamento solitário, submetidos a execuções simuladas e forçados a assistir outros prisioneiros sendo torturados — ou torturados na presença de seus filhos."

Shokufeh Sakhi, sobrevivente do regime, detalhou ao tribunal como a sua tortura funcionou, sendo submetida à privação sensorial em uma caixa escura (mencionada pelas testemunhas como  'o caixão') por horas que pareciam intermináveis, repetindo a tortura a cada mês. "O efeito geral foi transformar prisioneiros em zumbis, destruindo seus sentidos de auto e dignidade", afirma Nice.

"Outra testemunha contou ao tribunal sobre o estupro psicológico que o transformou em um fantoche, que atirava em seus companheiros de prisão como membro de um pelotão de fuzilamento de tavabeen (arrependidos)."

Além do enorme sofrimento, as famílias das vítimas recebiam contas para cada bala que foi usada para atirar em seus parentes prisioneiros. Os familiares também disseram que sofreram agressões quando tentaram iniciar o processo de sepultamento, tendo seu direito ao luto negado. As lápides dos mortos, por exemplo, eram destruídas, e muitas mães não conseguiram recuperar os corpos dos filhos.

Por fim, o tribunal iraniano manifestou afirmativamente que a República Islâmica do Irã tem total consciência e culpa nos "crimes contra a humanidade, segundo o direito internacional costumeiro aplicável ao Irã na década de 1980".

Após ter ouvido os relatos, o tribunal, composto por seis juízes, que incluiu a participação do advogado britânico Michael Mansfield QC, do professor sul-africano de direito internacional John Dugard, e da Professora Patricia Sellers, ex-conselheira da ONU para direitos humanos, recomendou a convocação do conselho de direitos humanos das Nações Unidas para instituir uma comissão de inquérito em investigação à essas atrocidades.


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