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Suborno, nepotismo e compra de títulos: os escândalos de corrupção nos tempos de Dom Pedro I

Atos corruptivos eram práticas comuns nos períodos do Brasil Colônia e na época do Império

Fabio Previdelli Publicado em 17/03/2020, às 11h30

Dom Pedro I em pintura oficial
Dom Pedro I em pintura oficial - Wikimedia Commons

Em 1808, quando Dom João chegou no Rio de janeiro, ele foi agraciado com a melhor casa da cidade, que ficava no mais belo terreno. O presente foi dado pelo traficante de escravos Elias Antônio Lopes que, como forma de agradecimento, ganhou o status de “amigo do rei” — o que também lhe rendeu certos privilégios da Corte.

Posteriormente, nos anos seguintes, ele enriqueceu meteoricamente e também ganhou alguns títulos de nobreza. Mas Lopes não era o único, na época, era comum essa prática de “troca de favorecimentos” entre fazendeiros, senhores de engenho e traficantes de escravos com o rei — que chegou em solo tupiniquim praticamente falido.

No Brasil Colônia, já havia uma enorme confusão entre os negócios que eram públicos e os privados. Tudo passou a ter uma ligação maior quando foi estabelecido a prática da “caixinha” — porcentagem de dinheiro que era desviada em troca de títulos da nobreza.

A saída da frota com a corte / Crédito: Wikimedia Commons

 

A corrupção brasileira é algo que ocorre desde os primórdios e, segundo historiadores — como Laurentino Gomes conta nos livros 1808, 1822 e 1889 —, é uma herança da formação do país baseada em um Estado centralizado, burocrata e clientelista.

Para Laurentino, esse processo ocorre desde a chegada das primeiras caravelas, mas foi potencializado quando o Brasil se tornou a sede do Império. “Nos oito primeiros anos em terras brasileiras, D. João VI distribuiu mais títulos de nobreza do que em 700 anos de monarquia portuguesa. Portugal havia nomeado até então 16 marqueses, 26 condes, oito viscondes e oito barões. Apenas nos primeiros oito anos da transferência da Corte, o Brasil viu surgir 28 marqueses, oito condes, 16 viscondes e 21 barões. O historiador Pedro Calmon uma vez disse que, para ganhar título de nobreza em Portugal, eram necessários 500 anos, mas, no Brasil, bastavam 500 contos”, diz o historiador em entrevista ao Globo.

Nas cercanias da Corte, era comum ouvir ditos populares que falavam mal da maneira como os negócios públicos eram conduzidos. “Quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão e quem furta mais e esconde passa de barão a visconde”, dizia um dos mais sarcásticos.

O verso, aliás, teria sido inspirado em dois barões que ganharam títulos de viscondes após muita sonegação de impostos: seriam eles Joaquim José de Azevedo, o Visconde do Rio Seco, e Francisco Bento Maria Targini, Visconde de São Lourenço.

Retrato de Francisco Bento Maria Targini, Visconde de São Lourenço / Crédito: Wikimedia Commons

 

Para Laurentino, os mais pobres também acabavam se corrompendo às práticas devido ao exacerbado processo de burocratização do país. “Na época da constituinte de 1822 a 1823, um comerciante chegou a enviar uma carta ao governo afirmando que conseguiu um alvará para servir comida em seu restaurante, mas que, depois disso, funcionários públicos passaram a exigir um alvará para servir café. Ora, quem pode servir comida não pode servir café? Quando as pessoas são expostas a situações como essa, são forçadas a pensar na corrupção como saída”.

O famoso “jeitinho brasileiro” já era notado nessa época. Há cartas de navegadores surpresos com a sagacidade dos brasileiros, que rotineiramente misturavam pó com ouro para vender aos excursionistas, eles também já eram conhecidos pelo contrabando de cargas preciosas. Foi neste mesmo período que surgiu a famosa expressão “Santo do pau oco”, já que muitos escondiam o valioso metal dentro de imagens de santos católicos para escaparem dos altos tributos.

Porém, os atos corruptivos mais empapuçados ficavam por conta dos assuntos do reinado. Apesar de grande parte da população não considerar o ato como ilícito, rei e os ministros usavam dinheiro público para propósitos particulares.

“O jornalista Borges da Fonseca chamava D. Pedro I, ironicamente, de ‘Caríssimo’, não por considerá-lo um ‘Prezado’ monarca, mas em referência às enormes verbas que a Casa Imperial consumia dos cofres públicos”, explica o historiador e autor do livro do livro Corrupção, mostra sua cara, Marco Morel. “Aliás, Borges da Fonseca foi preso várias vezes por sua combatividade, enquanto os personagens que ele denunciava continuaram se beneficiando do poder”.

O chamado tráfico de influências não era praticado somente por Pedro I. O monarca contava com a ajuda de sua amante, Domitila de Castro, que ganhou o título de Marquesa de Santos. Quem precisasse de uma ajuda do imperador teria que consegui-la por meio de Domitila.  A prática foi revelada por vários embaixadores — principalmente no ano de 1825.

Segundo Morel, durante o reinado de D. Pedro II, Ângelo Agostini, um importante cartunista da época, foi uma das vozes ativas sobre esse tema. Em um de seus desenhos, ele usou ratazanas gordas usurpando do Tesouro Nacional. “A Casa Imperial sob D. Pedro II também possuía grandes verbas, como o chamado “Bolsinho do Imperador”, de caráter pessoal, do qual o monarca era dispensado de prestar contas”.

Retrato de Ângelo Agostini / Crédito: Wikimedia Commons

 

Vestígios de atos corruptivos são vistos até mesmo na carta redigida por Pero Vaz de Caminha. No final do texto, o fidalgo aproveita o contato com o rei português D. Manuel I para pedir um emprego a um de seus sobrinhos. “É um indício de que o nepotismo era uma prática corriqueira”, diz Laurentino.

Segundo Gomes, “Desde a época da colônia, o Brasil foi construído de cima para baixo, sem que a maioria da população fosse autorizada a dar palpite. Como consequência, hoje somos um país messiânico, de salvadores da pátria. As pessoas fogem da atividade política, desprezam os partidos, não ligam para sindicatos e associações de bairro, mas esperam e cobram muito do Estado”.

“O mais grave é a falta de prioridade para a educação. Quando a Corte portuguesa chegou ao Rio, em 1808, cerca de 99% dos brasileiros eram analfabetos. Nessa época, a América Espanhola tinha já 22 universidades. O Brasil não tinha nenhuma. Em 1889, quando passamos a ser República, 80% dos brasileiros não sabiam ler ou escrever. Mais de meio século mais tarde, quando eu nasci, em 1956, o índice era de 50%. A falta de educação fez toda a diferença em favor de maus costumes. O Brasil nunca formou cidadãos para participar das leis e da distribuição dos recursos”, conclui.


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