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Há exatos 4 anos, Dilma Rousseff sofria o segundo impeachment na história do país

O processo de cassação do mandato da ex-presidente da República foi amplamente noticiado pela mídia nacional e repercutiu no exterior

Victória Gearini Publicado em 31/08/2020, às 13h33

Dilma Rousseff, primeira mulher na presidência brasileira
Dilma Rousseff, primeira mulher na presidência brasileira - Wikimedia Commons

Em 31 de agosto de 2016, a História do Brasil foi marcada pelo impeachment de Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar o cargo da presidência da República do país. Iniciado em 2 de dezembro de 2015, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o processo foi dado a partir de uma denúncia por crime de responsabilidade, feita pelo procurador de justiça aposentado Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, 

Contexto político e econômico 

Em 2014, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram reeleitos no segundo turno da eleição presidencial, com 51,64% dos votos válidos. Considerada uma das eleições mais acirradas da História do Brasil, o mandato de Dilma, em si, foi marcado por falta de apoios políticos e chegou atingir 9% de aprovação em uma pesquisa realizada pelo Ibope naquele mesmo ano. 

Já em março de 2015, diversos protestos contra o governo de Dilma iniciaram-se, reunindo centenas de milhares de pessoas em todo o país, que exigiam o impeachment ou a renúncia da presidente. Na época, Eduardo Cunha era investigado na Operação Lava Jato, sob acusação de manter contas secretas na Suíça e por ter recebido propinas da Petrobras. 

Dilma se pronunciou a respeito, entretanto, Cunha rebateu o discurso e afirmou que a presidente mentiu ao dizer que não participaria de qualquer fraudulência. A Operação Lava Jato foi criada para investigar esquemas de corrupção na Petrobras, que proporcionou desvio de dinheiro da estatal para empresas e políticos. Entretanto, Dilma não foi alvo de acusações formais desta operação.

Porém, em poucos meses, já havia 37 pedidos de exoneração protocolados na Câmara dos Deputados contra Dilma. Além disso, movimentos sociais pró-impeachment, organizados pela sociedade civil, influenciaram para protocolar o pedido de cassação contra a presidente.

Manifestação pró-impeachment de Dilma Rousseff / Crédito: Wikimedia Commons

 

Dilma, por sua vez, se pronunciou e disse que os argumentos apresentados pelos advogados eram inconsistentes e improcedentes. Além disso, afirmou que não havia praticado nenhum ato ilícito, o que levou a uma outra parcela da população acreditar que tratava-se de um golpe. 

De acordo com os juristas, Dilma tinha conhecimento de que a meta de superavit primário — resultado das contas públicas, sem contar os juros — não estava sendo cumprida desde 2014. Portanto, a presidente foi denunciada por crime de responsabilidade, uma vez que, segundo os denunciantes, houve uma efetiva realização de abertura e operação de crédito. 

O processo de impeachment 

O processo de destituição de Dilma foi amplamente noticiado pela mídia e teve apoio popular. Para avaliar a adequação do pedido foi criada uma comissão especial, formada por 65 deputados de diferentes partidos. Na época, o ministro do STF, Luiz Edson Fachin, votou favoravelmente ao afastamento da presidente do cargo, assim como a maioria dos ministros do Supremo. 

Mais tarde, a advogada Janaina Paschoal concordou que o "Impedimento sem crime é golpe", mas insistiu que havia crimes de responsabilidade, relacionados aos decretos não autorizados e a omissão dolosa da presidente perante a corrupção envolvendo a Petrobras.

Processo de impeachment contra Dilma Rousseff / Crédito: Wikimedia Commons

 

No dia 31 de março de 2016, ocorreu a defesa de Dilma, sendo o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário, Ricardo Lodi Ribeiro, os escolhidos para representá-la na comissão. Ambos especialistas afirmaram que os atos da presidente foram todos de acordo com as exigências do TCU. 

Após o relatório da comissão,o Senado aprovou o julgamento de Dilma e a presidente passou à condição de ré no processo, sendo a sessão comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Tal fato resultou na cassação do mandato de Dilma Rousseff, que se tornou a segunda pessoa a sofrer impeachment no Brasil — o primeiro foi Fernando Collor, em 1992. 

No dia 31 de agosto de 2016, a até então presidente foi deposta de seu cargo, com um placar de 42 votos favoráveis ao impeachment e 36 contra. A partir disso, seu vice-presidente, Michel Temer, assumiu a presidência do país. 

Repercussão internacional e compra de votos

O caso foi amplamente noticiado pela mídia, repercutindo internacionalmente. Diversos veículos estrangeiros criticaram a votação da instauração do processo no Senado. O The Guardian alegou que Dilma não deveria ser julgada, mas sim o sistema político brasileiro; enquanto o The New York Times afirmou que a presidente pagou um preço alto por erros administrativos, mas vários dos detratores não sofreram as mesmas consequências. 

Além disso, mais tarde, segundo Lúcio Funaro, delator na Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, teria recebido um milhão de reais para comprar votos favoráveis ao impeachment.

Já Joesley Batista, o empresário e ex-presidente do Conselho de Administração da JBS — uma das principais empresas do agronegócio no Brasil — afirmou que teria sido procurado por parlamentares a favor do governo de Dilma, para comprar 30 votos contra a cassação.


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