Desde a Independência o país já enfrentou diversos golpes de Estado, que só foram definidos a partir de uma subversão da ordem institucional. Confira!
Victória Gearini Publicado em 19/12/2019, às 18h00
Desde sua Independência, em 7 de setembro de 1822, pelo então Príncipe Regente D. Pedro I, o Brasil passou por diversas tentativas de golpes, sendo que a maioria se concretizou. Um golpe de Estado só é definido a partir de uma subversão da ordem institucional. Portanto, desde 1822, o país já passou por 9 golpes oficiais. Confira a seguir!
O primeiro golpe da história brasileira ocorreu um ano após a Independência, e foi aplicado pelo próprio D. Pedro I contra a primeira Assembleia Geral Constituinte Brasileira. A disputa pelo poder foi o principal motivo pelo golpe, que ocorreu na madrugada do dia 12 de novembro de 1823, e ficou conhecida como Noite da Agonia. Com ajuda militar, o imperador mandou invadir o prédio da Assembleia Geral Constituinte Brasileira. Muitos dos debutados foram presos e, posteriormente exilados.
O Golpe da Maioridade ocorreu no Período Regencial, em 23 de julho de 1840, e foi marcado por intensas disputas políticas. Na época, D. Pedro II era menor de idade e não podia assumir o mandato, mas no auge do conflito entre liberais e conservadores, o grupo Clube Maiorista propôs que D. Pedro II assumisse com apenas 15 anos de idade. Mesmo sendo inconstitucional, passou a ser imperador do Brasil em 23 de julho de 1840.
3. Proclamação da República (1889)
A Proclamação da República, na verdade, foi um golpe militar que colocou fim ao regime monárquico. Líderes do movimento republicano, insatisfeitos com o governo de D. Pedro II, convenceram o líder militar marechal Deodoro da Fonseca a reunir o exército e derrubar o ministério de Ouro Preto. Ocorrido em 5 de novembro de 1889, este ato foi inconstitucional e colocou fim ao período monárquico no Brasil.
Com o golpe de 1889, marechal Deodoro da Fonseca foi eleito indiretamente como o presidente do Brasil e em segundo lugar Floriano Peixoto, como seu vice. Com o objetivo de combater a oposição, Deodoro da Fonseca dissolveu o Congresso Nacional e por fim declarou Estado de Sítio no Brasil. Isso autorizou que o exército cercasse a Câmara e o Senado, além de permitir que prendesse políticos oposicionistas.
5. Primeira Revolta da Armada (1891)
Após 20 dias do Estado de Sítio, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo de presidente diante da reação de um bombardeio da marinha brasileira, na cidade do Rio de Janeiro. Este episódio ficou conhecido como a Primeira Revolta da Armada. Diante disso, Floriano Peixoto assumiu o poder de forma inconstitucional, pois a Constituição previa uma convocação de novas eleições presidenciais. Em seu mandado, o presidente adotou um perfil ditatorial, portanto, torna plausível a discussão de seu golpe.
Com um caráter civil-militar, a Revolução de 30 se concentrou na tomada de poder dos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Naquele ano, as eleições presidenciais foram fraudadas e ocasionou na derrubada do presidente Washington Luís. Este fato colocou fim na República Velha.
Após ser eleito indiretamente, Getúlio Vargas sofreu com a oposição. Portanto, o capitão Olímpio Mourão Filho criou o Plano Cohen, que seria uma suposta ameaça comunista, para garantir o golpe. Em 30 de setembro de 1937, o Congresso Nacional aprovou o Estado de Guerra, que suspendia os direitos constitucionais e permitia que Vargas se mantivesse no poder.
8. Deposição de Getúlio Vargas (1945)
Em geral, os militares que apoiaram o golpe de 1947, foram os mesmos que derrubaram Vargas em 1945. O golpe aconteceu após o presidente afastar João Alberto Lins de Barros e colocar seu irmão Benjamin Vargas no lugar. Este ato gerou revolta no general Góis Monteiro, que mobilizou tropas no Distrito Federal. Para evitar uma guerra civil, Dutra propôs que Vargas assinasse sua renúncia, e assim fez.
O mais emblemático golpe da história brasileira ocorreu em 1964 e deu início aos anos de chumbo. O até então presidente João Goulart foi deposto por militares, que obtiveram ajuda dos Estados Unidos. Por meio do Ato Institucional nº 1, os militares escolheram um novo presidente para o Congresso, o que configura uma ruptura na ordem institucional, sendo classificado como golpe.
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