Caso Henry Borel: Liberdade de Monique Medeiros é concedida pelo STJ

Nesta sexta-feira, 26, foi concedida a Monique Medeiros, mãe do menino Henry, a liberdade depois de o habeas corpus ser analisado. A decisão foi tomada pelo ministro do Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.

Peticionado em 30 de julho, o resultado na análise do ministro saiu na última terça-feira, 23, após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ter negado um habeas corpus com pedido de liberdade para a mulher. Em um trecho de sua decisão, Gilmar Mendes apontou:

A prisão da acusada justifica-se, sobretudo, diante da gravidade concreta dos delitos praticados como também visando a garantir a aplicação da pena e a conveniência da instrução criminal. Após análise, ainda que em um juízo perfunctório, há notícia nos autos de que a paciente teria coagido importante testemunha enquanto permanecia em constrição domiciliar, de modo a prejudicar a elucidação dos fatos e a produção de provas – trata-se de um risco concreto ao bom andamento processual que surgiu no gozo de um benefício pela paciente".

Novo pedido

Ao Superior Tribunal de Justiça, a defesa de Monique fez um pedido semelhante de liberdade, segundo o G1. Porém, neste tribunal, o pedido será julgado pelo ministro João Otávio de Noronha, que, além de ser relator do caso, já recebeu, em 2 de agosto, a liminar conclusa para a decisão.

Medeiros se encontra atualmente presa em uma cela adaptada, no Instituto Penal Santo Expedito, em que está separada das outras presas para evitar ameaças e agressões.

A mulher é ré no caso da morte de Henry Borel, junto com o ex-vereador Dr. Jairinho, no processo que investiga a morte do menino, seu filho. A polícia afirma que Jairinho torturava a criança, com o conhecimento da mãe.