A Venezuela é uma ditadura?

Desde que a Venezuela entrou em crise humanitária e política, a pergunta que ecoa não só na imprensa brasileira, mas internacionalmente, é: a Venezuela está vivendo uma ditadura?

“O governo venezuelano está fazendo um ótimo trabalho em liderar rumo ao caos”, escreve Jason Marczak, diretor da Iniciativa de Crescimento Econômico da América Latina. Opinião que é compartilhada por dezenas de países. Um dos maiores opositores ao governo Nicolás Maduro é os Estados Unidos, com o presidente Donald Trump sugerindo até uma invasão à Venezuela.

Para o especialista de Políticas Públicas sobre América Latina, Juan Carlos Hidalgo, Maduro é um ditador. “Ele comanda um governo criminoso que está profundamente envolto no abuso dos direitos humanos e tráfico de drogas”, diz em entrevista.

Apesar das fortes críticas, o governo venezuelano possui defensores. "O governo da revolução bolivariana é democraticamente legítimo e ao longo de muitas eleições nos últimos 20 anos nunca deu sinais de não respeitar os resultados", escreve, por exemplo, o professor de Sociologia da Universidade de Coimbra, Boaventura Sousa Santos. 

A doutora Grace Livingstone, professora da Universidade de Cambridge e autora do livro “America’s Backyard”  ("Quintal dos Estados Unidos") também não considera o governo como ditatorial : “Eu não acredito que a Venezuela seja uma ditadura, mas eu acredito que haja uma constante preocupação em relação aos direitos políticos e civis”.  E fala que nas últimas décadas – governo de Hugo Chávez- a redução em nível significante da pobreza aconteceu, mas, porque suas medidas foram pensadas a curto prazo, os níveis tornaram a subir. A polarização da população é resultado de ações do governo e da oposição.

Poucos especialistas se arriscam em considerar a Venezuela uma ditadura tradicional. Por outro lado, poucos também são os que consideram que o país viva em situação de democracia plena.

Foram arbitrárias, por exemplo, as intervenções no Tribunal Supremo de Justiça (STJ) e na Assembleia Nacional da Venezuela, que chegou a ser fechada depois que a oposição se tornou maioria. A interferência do poder Judiciário no Legislativo vai contra os pilares mais fundamentais da democracia. Além disso, existem pelo menos 234 relatos de tortura de presos políticos no país.

No entanto, outros símbolos democráticos, como uma imprensa crítica ao governo, ainda existem. E há eleições. A população foi às urnas e reelegeu Nicolás Maduro em maio de 2018 para um mandato de 6 anos. Eleição que gerou polêmica e não foi reconhecida por diversos países, como Estados Unidos e Brasil.

De toda forma, para os realizadores do Índice de Democracia, publicado anualmente pela revista britânica The Economist, a Venezuela pode ser considerada um regime autoritário. Dos 167 países analisados, a nação governada por Maduro ficou em 117º lugar. Mas ainda está mais bem posicionada do que Cuba, China e Rússia.