O termo é muito mais recente do que muitos imaginam
Fabio Previdelli Publicado em 20/03/2021, às 10h00
Genocídio: “Extermínio que, feito de maneira deliberada, aniquila (mata) uma comunidade, um grupo étnico ou religioso, uma cultura e/ou civilização, etc... Massacre que atinge um grande número de pessoas (população ou povos)”. É dessa maneira que o termo é descrito pelo Dicio.
Mas, afinal, você sabe como surgiu o termo?
Embora crimes contra grupos, culturas, civilizações façam parte de diversos momentos da história, o uso do termo ‘genocídio’ é muito mais recente do que muitos imaginam, cunhado em um dos períodos mais sombrios da humanidade: a Segunda Guerra Mundial.
Em 1944, o advogado judeu polonês Raphael Lemkin, que migrou para os Estados Unidos antes dos nazistas exterminarem quase toda sua família, usou a junção dos termos gregos “Genos” (raça ou grupo) + “cedere” (matar) para descrever outro evento brutal de nossa história: o trágico destino dos armênios na Turquia, em 1915, conforme explica matéria da BBC.
"Me interessei por genocídio porque aconteceu tantas vezes. Aconteceu com os armênios e, depois dos armênios, Hitler agiu", diz Lemkin em uma entrevista, como repercute matéria publicada pelo UOL.
Além desses tenebrosos massacres contra os judeus e os armênios, o termo genocídio também pode ser usado para descrever o extermínio cometido em Ruanda, em 1994, e mais recentemente, em 2016, contra o povo rohingya, em Mianmar. Só para citar alguns exemplos.
Por mais que seja controverso, podemos afirmar: há um genocida no Brasil. Trata-se do garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, o Pedro Prancheta — o único brasileiro já condenado por genocídio, conforme aponta matéria da Folha de São Paulo.
Em 1997, Prancheta foi condenado na Justiça por ser o líder do “Massacre de Haximu”, que aconteceu quatro anos antes, em 1993. Na ocasião, 16 índios ianomâmis — o que incluía quatro crianças e um bebê — foram mortos com arma de fogo e depois foram retalhados com um facão.
Como explica a Folha, o homem era dono das balsas usadas em garimpos na região. Naquela época, os garimpeiros costumam a dar bens para os índios em troca da invasão de suas terras. Porém, em uma dessas negociações, os ianomâmis teriam ficado descontentes e atacaram os garimpeiros.
Como vingança, Garcia organizou uma retaliação que eliminaria toda a comunidade. No dia da ação, entretanto, eles só encontraram um acampamento que abrigava idosos, mulheres e crianças. Todas elas acabaram sendo vítimas em um crime que rodou a imprensa internacional.
Apesar da condenação inédita, Pedro Emiliano não ficou muito tempo na cadeia, cumprindo apenas seis anos em regime fechado dos 20 pelo qual foi condenado, segundo matéria da Veja. Assim, em 20 de janeiro de 2011 ele foi solto pela 3ª Vara Criminal de Roraima.
Entretanto, apesar de sua liberação, ele voltou a garimpar na região, sendo detido em outras quatro ocasiões. Em 2012 e 2015, ambas por mineração ilegal, conforme aponta a Folha. Mas nenhum dos dois casos chegaram a ser julgados.
Já 2018, ele foi detido como parte de uma operação conjunta do Exército, da Polícia Federal, Ibama e outras agências estaduais e federais que visam combater a mineração ilegal na Terra Indígena Ianomâmi, como mostra reportagem da Folha. Mas ele foi solto novamente.
Em 3 de julho do ano passado, Garcia foi preso após ser detido com mais de 2 quilos ilegais de ouro, que eram divididos entre barras e correntes. Porém, segundo matéria da Veja, ele não deve permanecer muito tempo em cárcere, já que seu advogado afirma que ele já cumpriu a pena por genocídio, as outras acusações não foram julgadas e que, desta última vez, ele foi preso sem flagrante. “Estava em casa e não na área de garimpo”, justifica.
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