A liminar para que a criança de 7 anos fosse vacinada contra Covid-19 foi negada pelo STF
Redação Publicado em 30/12/2021, às 10h25 - Atualizado às 11h30
Um homem recentemente enviou ao Superior Tribunal de Justiça um mandado de segurança no qual solicitou a vacinação de sua filha de sete anos contra a Covid-19. A liminar, no entanto, foi negada pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ, na última quarta-feira, 29.
De acordo com o pai, o governo federal está colocando “empecilhos meramente ideológicos” com o objetivo de atrasar a vacinação infantil ainda que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha aprovado a aplicação do imunizante em crianças de cinco a onze anos de idade.
Conforme informações da CNN, o ministro do STJ, porém, alegou que o mandado de segurança não prova que a menor corre risco de sofrer qualquer “dano irreparável” caso não seja imunizada imediatamente. O não consentimento também buscaria evitar a interferência indevida do Judiciário nos demais poderes.
"Se permitirmos que os atos administrativos do Poder Executivo não possuam mais a presunção da legitimidade ou veracidade, tal conclusão jurídica configuraria uma forma de desordenar toda a lógica de funcionamento regular do Estado com exercício de prerrogativas que lhe são essenciais”, considerou Martins.
Além disso, o ministro também destacou que o tema da vacinação de crianças no Brasil já está submetido à análise do Supremo Tribunal Federal.
Fotos inéditas da família real britânica serão exibidas no Palácio de Buckingham
Fotógrafo flagra maior tatu do mundo na Serra da Canastra, em Minas Gerais
Colônia de Roanoke: Arqueólogos lançam nova luz sobre a misteriosa história
Ossadas carbonizadas são encontradas em fazenda de possível milícia do RJ
Ucrânia: Zelensky pretende convocar presidiários para guerra contra a Rússia
Eslováquia: Idoso acusado de tentar matar primeiro-ministro tem primeira audiência