Decreto assinado no país em que o aborto é legal desde os anos 1950 deve entrar em vigor ainda nesta semana
Redação Publicado em 13/09/2022, às 14h13
Um novo decreto assinado pelo ministro do Interior da Hungria Sandor Pinter estabelece que as mulheres grávidas que desejarem realizar um aborto deverão ouvir as “funções vitais” do feto antes do procedimento.
Embora o aborto seja legal no país desde os anos 1950 — inclusive até a 12ª semana de gravidez na maioria dos casos — a medida, publicada na segunda-feira, 12, vai de encontro aos interesses das mulheres, mas segue na linha do primeiro-ministro Viktor Orban.
Segundo o jornal O Globo, a expectativa é que o decreto entre em vigor já nesta semana, a partir de quinta-feira, 15.
O partido responsável pela proposta, o conservador de extrema-direita My Hazank, celebrou a aprovação, comemorando o fato de que “as mães vão ouvir os batimentos cardíacos do feto", ainda que o texto não descreva isso explicitamente.
Por pelo menos alguns segundos, a mãe poderá ouvir o feto antes que o aborto seja realizado", escreveu a a deputada Dora Duro em um post no Facebook.
Condenando o decreto, a ONG Anistia Internacional descreveu a medida como "revés preocupante", cuja decisão foi tomada "sem qualquer consulta" que deve tornar "mais difícil o acesso ao aborto" e "traumatizará ainda mais as mulheres que já estão em situações difíceis", segundo informou o porta-voz Aron Demeter à AFP.
