Apenado pagava R$ 100 mensais para trabalhar e ficar alojado ao lado de um chiqueiro de porcos; caso ocorreu no Rio Grande do Sul
Um homem de 59 anos de idade que vivia em situação semelhante à de escravidão em um sítio em São José do Herval, no Norte do Rio Grande do Sul, foi resgatado no último dia 7. Ele, quem utilizava uma tornozeleira eletrônica devido a uma pena que cumpria por um crime cometido, não podia deixar o local.
O homem, que não sabe ler e escrever, trabalhava como caseiro no sítio e dormia ao lado de um chiqueiro de porcos, como apontou o Ministério do Trabalho (MTE). Seu salário era de R$ 400, mas o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento, de modo que, na prática, o empregado pagava R$ 100 mensais para trabalhar, segundo a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE.
A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, uma vez que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima a respeito da situação dela", declarou o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie, de acordo com o portal de notícias G1.
Após entrar em contato com as autoridades prisionais do Rio Grande do Sul, os fiscais conseguiram garantir a saída do apenado do sítio sem infringir sua medida de restrição de liberdade. Em seguida, o homem foi levado para a casa de sua companheira, também localizada em São José do Herval, onde permanecerá cumprindo sua pena em regime domiciliar.
De acordo com o portal de notícias, os fiscais encontraram uma agenda na qual o empregador controlava uma outra dívida do trabalhador, referente a uma máquina de lavar roupas vendida por R$ 2,8 mil em sete prestações. Segundo o MTE, o a vítima pagava o valor com recursos de uma pensão por morte e aposentadoria que recebia.
Para garantir o pagamento das verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) negociaram um termo de ajustamento de conduta com o empregador. A operação também contou com a participação da Polícia Federal (PF).
