Após resgate, vítima quis saber com quem ficaria outra idosa da qual cuidava
No último dia 22, uma idosa de 90 anos de idade foi resgatada no bairro do Grajaú, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, após ser encontrada em uma situação que se assemelhava à escravidão. Este caso representou o registro da mulher de maior idade já encontrada nessas condições.
Segundo informações do portal de notícias O Globo, a vítima tinha dedicado 50 anos de sua vida à mesma família, sendo 16 desses anos como empregada doméstica na residência. Além disso, ela também prestava cuidados à mãe de sua empregadora, que tinha mais de 100 anos de idade.
A mulher justificava sua permanência na casa, sem contato com seus parentes desde dezembro, com a alegação de que tinha a responsabilidade de cuidar da outra idosa. Conforme apontado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), ela vivia sem intervalos em sua jornada de trabalho e se sentia compelida a servir a família, sem qualquer desconexão do trabalho.
A procuradora Guadalupe Torres, envolvida no resgate, observou que a vítima demonstrou felicidade ao saber que poderia reencontrar sua irmã, mas também expressou preocupação com a idosa a quem prestava cuidados.
Foi uma relação de subserviência de anos, ela não saía da casa por ter preocupação em deixar a idosa sozinha. Quando ela foi resgatada, ela ficou feliz que veria os familiares, porém, ao mesmo tempo, ficou preocupada com a idosa que ela cuidava, questionando como ela ficaria” conta a procuradora.
A procuradora ressalta que, embora haja uma proximidade no contexto doméstico, os direitos trabalhistas devem ser assegurados. No caso específico dela, a inspeção revelou que, além de enfrentar uma jornada extenuante, ela não tinha direito a folgas ou a deixar a casa.
"Ela ficava à disposição da outra idosa 24 horas por dia: dava banho, cuidava, limpava a casa, levava no banheiro, inclusive durante a madrugada. Por mais que ela pudesse dormir à noite, não tinha a desconexão do trabalho, ela sempre estava lá, atenta a um possível chamado da idosa. Não tinha como recompor as energias" diz a procuradora, segundo o jornal.
Ela acrescenta que a vítima dormia em um sofá próximo ao quarto da idosa para estar pronta para atender a qualquer pedido, uma vez que as duas ficavam sozinhas em casa. A empregadora residia na rua de trás e passava apenas algumas horas por dia na residência.
A equipe de fiscalização também identificou que a mulher não tinha o vínculo de emprego devidamente formalizado, o que a deixava desprovida de quaisquer garantias previdenciárias e trabalhistas.
Durante o período em que esteve lá, a vítima recebia apenas um salário mínimo em espécie, sem qualquer outro benefício associado. Além disso, durante os nove meses em que permaneceu na casa, sua única comunicação com a irmã ocorria por meio de conversas telefônicas esporádicas, e ocasionalmente, um sobrinho ia até lá para buscar algum dinheiro.
Após o resgate, a família da empregadora providenciou o pagamento de R$ 30 mil relativos ao salário e benefícios atrasados referentes aos últimos 16 anos de trabalho da idosa, montante esse calculado pela equipe de fiscalização do trabalho. Além disso, a equipe emitiu uma guia para o seguro-desemprego especial e aplicou uma multa por dano moral individual.
Conforme informado pelo MPT, os empregadores serão responsabilizados por práticas relacionadas ao trabalho análogo à escravidão, ausência de registro na carteira de trabalho e violações das normas de saúde e segurança no ambiente laboral.
