O estado que abriga a capital do país teve de intensificar a punição após uma onda de estupros causar estado de emergência no país
Wallacy Ferrari Publicado em 17/09/2020, às 15h00
Parlamentares da delegação regional do estado de Kaduna, na Nigéria, aprovou uma lei que pune condenados por estupro contra crianças menores de 14 anos com castração cirúrgica. A decisão, concluída no último sábado, 12, por volta das 10h22 (horário local) deve ser assinada pelo governador da união federativa, Nasir Ahmad el-Rufai para entrar em vigor.
A decisão passou a ser pautada após uma série de protestos contra a onda de estupros — que fizeram os governadores dos estados da Nigéria a declararem estado de emergência. O governador de Kaduna já manifestou apoio anteriormente aos métodos de castração contra estupradores reincidentes.
A lei federal que vigora prevê pena mínima de 14 anos até prisão perpétua para casos de estupro, mas permite regras diferentes para legisladores estaduais. De acordo com a BBC, o problema surge na aplicação da lei. Desde 2015, quando começou a funcionar, cerca 40 suspeitos de estupro foram acusados — um número pequeno para um país que possui quase 200 milhões de habitantes e uma lista de criminosos sexuais na Agência Nacional para a Proibição do Tráfico de Pessoas.
Além da punição física pelo ato, a nova lei ampliou o período de julgamento no estado, retirando o prazo de prescrição em dois meses, que tornavam os casos inelegíveis quando não concluídos nesse período.
