Sobre lei

Projeto de lei quer dar o nome ‘Henry Borel’ a escola no Rio de Janeiro

De acordo com a deputada Martha Rocha, a homenagem seria uma ‘forma de lembrar que tragédias como essa jamais deveriam acontecer em nossa sociedade'

Primeira votação sobre projeto de lei para reparação pela escravidão tem início nos EUA

A ação é considerada histórica para a abertura de um diálogo sobre desigualdade racial

Putin promulga lei que pode garantir sua permanência no poder até 2036

Atual governo do russo está previsto para acabar em 2024

EUA: Projeto que apoia legalização da maconha é aprovado em Nova York

O governador Andrew Cuomo informou que deve sancionar a lei

Câmara aprova projeto que pune ofensa à vítima durante julgamento

Texto segue agora para apreciação no Senado

Onde nasce a resistência: A comovente história de Maria da Penha

Tendo motivado a criação da lei com seu nome em 2006, a mulher tornou-se símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil

Elizabeth II teria pressionado governo a mudar projeto de lei para esconder sua fortuna pessoal

Uma investigação feita pelo jornal britânico The Guardian revelou a possibilidade do lobismo da rainha da Inglaterra; entenda!

Casal americano luta na justiça para conseguir adotar seus próprios filhos que nasceram de barriga de aluguel

Jordan e Tammy Myers não podiam gerar uma criança naturalmente e contaram com a ajuda de uma mulher para gestar os bebês; agora, a situação se transformou em um pesadelo

Trump não assina lei que distribuiria US$ 900 bilhões para ajudar nos impactos causados pelo coronavírus

O atual presidente norte-americano exigiu que mudanças fossem realizadas no texto que já havia sido aprovado pelo Congresso

Após Trump reclamar do cabelo, EUA flexibiliza padrões de energia de chuveiros

'Não sei o de vocês, mas o meu cabelo tem que estar perfeito', declarou o político na ocasião

Lei que proibia o uso de véu islâmico em escola é derrubada na Áustria

Para o tribunal responsável pela decisão, a antiga imposição viola o direito de liberdade religiosa

União civil entre dois homens é reconhecida pela primeira vez na Bolívia

Apesar da Constituição do país não contemplar o casamento homoafetivo, David Aruquipa e Guido Montaño lutaram na justiça para selarem a relação oficialmente

Argentina: Congresso aprova lei de imposto sobre grandes fortunas durante pandemia

A medida tem o objetivo de auxiliar os mais pobres — e cerca de 12 mil argentinos de grande poder aquisitivo devem ser atingidos

EUA: Biden planeja acabar com a pena de morte, de acordo com secretário

Na última sexta-feira, 20, três execuções foram marcadas para acontecerem dias antes da posse do democrata

México: Senado aprova a legalização do uso da maconha para fins medicinais e recreativos

Caso a lei seja sancionada pelo presidente, o país pode se tornar o terceiro a liberar a substância, junto com o Canadá e Uruguai

Condado da China planeja revogar proibição de passeios com cães em público

Outras cidades do país já permitem a saída e criação doméstica, mas se adequam em rigorosas normas de segurança pública

Itália aprova projeto de lei que criminaliza homofobia e outras formas de preconceito

Votação histórica ocorreu nessa quarta-feira, 4, com um resultado que foi bastante elogiado

Jianmei Feng, a mulher que foi forçada pelo governo a abortar o filho

O caso ocorreu em 2012, diante da insólita política do filho único, e chocou o mundo

Lei para castrar estupradores de crianças é aprovada em Kaduna, na Nigéria

O estado que abriga a capital do país teve de intensificar a punição após uma onda de estupros causar estado de emergência no país

Homem é condenado a 1,3 mil anos de prisão na Turquia, após chacina

O terrorista Abdulkadir Masharipov foi responsável por uma das chacinas mais brutais da história do país europeu