Sobre lei

No Reino Unido, decisão garante perdão a homens gays condenados

Sancionada lei que prevê sigilo de dados de portadores de HIV

China proíbe que jogadores de futebol façam tatuagens

Presidente da Polônia veta polêmica lei de imprensa: "Preocupam empresas"

Deputados de Gana trocam agressões em briga dentro do parlamento

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

Canadá proíbe tratamentos que propõem 'cura gay' no país

Nova Zelândia proíbe venda de tabaco para próxima geração

Lei Marília Mendonça, que prevê sinalização de fios elétricos, é aprovada

Presidente português veta lei que permitiria eutanásia

Internautas não poderão mais ser anônimos na Austrália

Senado aprova projeto de lei ‘Paulo Gustavo’ que prevê R$ 3,8 bilhões para setor cultural afetado na pandemia

Na Coreia do Norte, homem é condenado à morte após distribuir série Round 6

Bolsonaro sanciona lei que pune constrangimento contra vítimas e testemunhas em julgamento

Projeto de lei para feriado nacional em homenagem a Irmã Dulce é aprovado no Senado

Paquistão aprova lei de castração química de condenados por abuso sexual

Mulher grávida morre e poloneses protestam contra lei que proíbe o aborto no país

Em menos de 24 horas, projeto que daria fim a meia-entrada em SP é vetado

Assembleia Legislativa de SP aprova fim da meia-entrada em eventos culturais

Presidente equatoriano anuncia projeto de lei que autoriza a derrubada de aviões irregulares no país