País europeu aprovou uma série de projetos de lei que visam ampliar os direitos das pessoas LGBTQIA+
Na última sexta-feira, 21, o Parlamento Português aprovou uma série de projetos de lei que ampliam os direitos das pessoas LGBTQIA+ em Portugal. Entre as medidas aprovadas, está a proibição das "terapias de conversão", que buscam mudar a identidade de gênero ou a orientação sexual de pessoas não heteronormativas.
Segundo a agência de notícias RFI, o Partido Socialista, atualmente no poder e com maioria absoluta no Parlamento, propôs um projeto de lei que prevê pena de até dois anos de prisão para quem facilitar ou promover tais terapias, que no Brasil são conhecidas como "cura gay".
A fonte informa que outros partidos também apresentaram projetos semelhantes e os textos serão fundidos em uma única lei antes da adoção final. As autoridades também aprovaram legislação em favor da autodeterminação de gênero no contexto escolar.
Em um relatório publicado em fevereiro, a Comissária de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, alertou que as "terapias de conversão" ainda são praticadas na Europa.
A organização de direitos humanos com sede em Estrasburgo, no leste da França, está pressionando os estados-membros a acabarem com as práticas de "terapias de conversão", que podem incluir eletrochoque, hormônios e exorcismo, geralmente justificadas sob pretexto médico ou religioso.
Ao menos 2% das pessoas LGBTQIA+ que vivem na União Europeia já foram submetidas a essas práticas, e a 5% foram oferecidas conversões. Como aponta o relatório essas ações, no entanto, são extremamente prejudiciais e podem causar "depressão, ansiedade, ódio de si mesmo, e pensamentos suicidas".
