Decisão assinada por Ricardo Nunes na última quarta-feira, 9, reestrutura o Departamento do Patrimônio Histórico
Redação Publicado em 11/08/2023, às 15h30 - Atualizado em 13/08/2023, às 15h05
Na última quarta-feira, 9, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou um documento que marca o término do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH). O decreto 62.652 determina uma série de modificações na Secretaria Municipal de Cultura (SMC), entre elas o fim do DPH.
O órgão, criado em 1975, tem sido administrado por um número pequeno de colaboradores, que trabalham há anos na instituição, mas não foram consultados a respeito das mudanças, como informado a Coluna São Paulo Antiga, na Folha de S. Paulo. Embora alguns dos funcionários enxerguem ajustes como positivos, não concordam com a mudança no nome.
O edital modifica decretos anteriores e posições comissionadas, resultando no dissolvimento do DPH, agora Coordenadoria do Patrimônio Histórico (CPH), em múltiplos departamentos.
A coluna ressalta que Nunes assinou o documento um dia antes de sua reunião com dirigentes do mercado imobiliário. Quando questionada a respeito dessas alterações, a SECOM (Secretaria Municipal de Comunicação) divulgou uma nota de esclarecimento:
"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que o Decreto 62652, de 9 de agosto, reestrutura o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), transformando-o na Coordenadoria do Patrimônio Histórico (CPH). A reestruturação se deve à divisão de cargos comissionados, e está publicada no decreto, assim como as funções de cada setor dentro do CPH. O intuito é otimizar e aprimorar o serviço público prestado pelo setor, pensando sempre no munícipe e na missão do CPOH de valorização e proteção do Patrimônio Histórico." disse a nota.
Ao site Aventuras na História, a Prefeitura de São Paulo enviou um comunicado que discute a reestruturação do Departamento do Patrimônio Histórico. Além de citar melhorias, também é enfatizado que a mudança foi 'amplamente debatida internamente'. A Prefeitura informa que os serviços prestados pelo departamento serão mantidos. Confira a nota completa:
"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que o Decreto 626552/23, muito ao contrário do que alguns estão interpretando como danoso à política pública de preservação do patrimônio, revigora hierarquicamente e amplia a capacidade de atuação.
A Coordenadoria, no âmbito de política pública de estado, é superior ao Departamento. Assim como áreas que antes tinham status de supervisão e agora foram transformadas em divisões seguem a mesma lógica, com mais capacidade técnica de atuação.
Com esse novo decreto a Coordenadoria do Patrimônio Histórico, além de outras mudanças, ganhou a possibilidade de ampliar e qualificar os seus quadros técnicos com mais sete cargos.
Essa alteração, contrariamente ao que foi dito, foi amplamente debatida internamente e todo o corpo técnico ligado ao órgão aguardava ansiosamente essa mudança que com certeza é muito positiva.
Todos os serviços prestados pelo antigo departamento, bem como análises de processos, autorizações, ações de valorização etc., serão mantidos e a capacidade técnica será ampliada, mantendo sempre a isenção e o compromisso com o patrimônio histórico que se é necessário em órgãos como esse de preservação de nossa cultura".
O Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo foi criado por Olavo Setúbal, prefeito da cidade em 1975. Entre muitas alterações realizadas em órgãos e secretarias, transformou o Departamento de Cultura em Secretaria Municipal de Cultura, além de estruturar o DPH como conhecemos hoje.
A criação do DPH garantiu a preservação de uma série de edifícios históricos de São Paulo, pois, não existiam tombamentos no meio municipal. O novo departamento simulava algumas ações do Condephaat, órgão estadual de 1967 que atuava na manutenção de construções paulistas.
Um dos exemplos mais emblemáticos da atuação do DPH foi no Edifício Martinelli, desapropriado em 1975, tombado em 1992 e recentemente adquirido pelo Grupo Tokyo.
