Acusado de incendiar estátua de Borba Gato tem pedido de condenação de 3 anos por MP

Em 24 de julho de 2021, a estátua do bandeirante Borba Gato foi incendiada por ativistas; o vídeo do ato viralizou nas redes. Já em setembro deste ano, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou mais três anos de reclusão a um dos acusados do incêndio.

Na ocasião, MP-SP pediu à Justiça que o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, de 33 anos, seja condenado a pena de três anos de reclusão. De acordo com historiadores, o bandeirante Borba Gato escravizou negros e indígenas.

Além disso, a Promotoria quer que a 5ª Vara Criminal absolva Galo; o motorista por aplicativo Danilo Silva de Oliveira, o Biu, de 37 anos; e o motorista de caminhão Thiago Vieira Zem, de 36, por associação criminosa, adulteração de placa de veículo e corrupção de menor.

Isso porque o MP se convenceu de que somente Paulo Galo pôs fogo à estátua. Em forma de "alegações finais", as acusações foram feitas em setembro deste ano pela promotora Mariana de Oliveira Santos. 

No tocante à fixação da pena, verifico que o réu Paulo é primário", argumentou Mariana Santos.

"Todavia, considerando a gravidade em concreto do crime de incêndio, que atingiu o Monumento Manuel Borba Gato, de inegável valor cultural para o Município de São Paulo (não se discute aqui a História. Não se discute aqui o que os Bandeirantes fizeram ou deixaram de fazer), requeiro a fixação da pena-base do referido delito acima do mínimo legal", completou.

A defesa

As defesas dos três acusados terão de se manifestar por escrito para a Justiça e pedirão a absolvição deles de todas as acusações. Como informado pelo G1, esses documentos compõem a etapa final do julgamento do caso que começou em agosto. 

Os três foram presos na época do incêndio da estátua de 13 metros, mas hoje respondem aos crimes em liberdade. Penas abaixo de 4 anos podem ser cumpridas em regime aberto e para a lei, o crime de incêndio tem pena mínima de três anos de reclusão e máxima de seis anos, mais pagamento de multa.

O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior ainda não deu a sentença e ainda não há a previsão de quando isso ocorrerá, já que também depende da entrega das "alegações finais" das demais partes do processo, segundo informações do G1.

Estátua de Borba Gato em chamas

À Polícia Civil e à Justiça, Paulo Galo confessou ser ativista social e ter sido o organizador do incêndio, a fim de iniciar um debate público a respeito da existência da estátua do bandeirante que, segundo historiadores, escravizou negros e indígenas.

A prisão dos três, em julho e agosto do ano passado, resultaram em protestos na web, por ativistas, artistas e personalidades que pediam pela soltura deles, alegando que a atitude caracterizava-se como protesto e não como um ataque criminoso.

Mesmo tendo sido atingida pelas chamas, a estátua não ficou comprometida. Não houve nenhum ferido na ocasião e o incêndio foi apagado por Bombeiros.