Após 29 anos em situação análoga à escravidão, mulher vai receber R$ 1 milhão

Depois de ter vivido quase 29 anos em situação análoga à escravidão, em São Paulo, uma mulher de 42 anos será indenizada em até R$ 1 milhão.

Por uma parte de sua vida, ela viveu em condições insalubres e sem poder estudar. No processo, a mulher foi levada de Curitiba para São Paulo, sob a promessa de ser integrada à família, com boas chances de estudo e um lar.

A mulher ficou nessa situação de 1987 até 2016. Privada de momentos de lazer, foi obrigada a trabalhar para a família, realizando todas as tarefas domésticas, além de atuar como babá e cuidadora do casal, inclusive ministrando medicação. Dos sete aos 11 anos, ela trabalhou sem nenhum direito.

Ela só passou a ter salário aos 18 anos, mas todos os produtos usados por ela e multas por não ir votar em período eleitoral eram descontados do pagamento. Ela saía de casa somente para acompanhar a patroa ao médico e ao mercado. Segundo os autos do processo, após se desentender com uma pessoa da família, ela saiu da casa.

O processo judicial     

A professora e as filhas responsáveis pelo esquema tinham sido condenadas ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais, pelo juízo da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendendo que não houve adoção, mas sim admissão de menor em trabalho proibido. Porém, a condenação foi elevada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para R$ 1 milhão a ser pago em 254 parcelas mensais.

O ministro Augusto César, relator do caso, considerou que a indenização milionária "pode servir como paliativo para as privações e o sofrimento que marcarão a vida da trabalhadora, como sequelas que não se sabe se algum dia se resolverão”.