Bolsonaro: 1.108 sigilos de cem anos foram impostos durante gestão do ex-presidente

Um levantamento inédito feito pela ONG Transparência Brasil, e compartilhada em primeira mão pelo UOL, mostra que 1.379 sigilos foram decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022. 

O que mais chama a atenção é que 80% destes foram impostos apenas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O recorde se deu em 2021, quando 342 sigilos de cem anos foram decretados. Em termos de comparação, 2015 tiveram apenas 27. 

Importante ressaltar, porém, que a análise não apresenta dados de anos anteriores ao período mencionado. A Lei de Acesso à Informação (LAI) passou a valer a partir de maio de 2012, mas a Controladoria Geral da União (CGU), ainda sob a gestão Bolsonaro, não disponibilizou esses dados anteriores à ONG. 

Irregularidades

Ainda de acordo com a Transparência Brasil, segundo o UOL, o levantamento apontou que 37% dos sigilos pedidos a partir de 2015 são considerados indevidos. Se analisado apenas o governo do ex-presidente, esse índice salta para 80% (413 das 513 negativas irregulares foram decretadas durante sua gestão). 

A fonte aponta que o governo passado errou, ou agiu de má-fé, ao pedir sigilo de documentos apenas por eles apresentarem dados pessoais de alguém. Entretanto, conforme explica Marina Atoji, diretora da ONG, o acesso deveria ter sido dado somente às informações públicas, apenas ocultando os dados pessoais em questão. 

Confira, ano a ano, o índice de sigilos indevidos, sendo que o maior número entre eles acontece na gestão Bolsonaro, em 2019: 2015 (9 pedidos indevidos); 2016 (25); 2017 (19); 2018 (47); 2019 (140); 2020 (135); 2021 (79) e 2022 (59).

Os sigilos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro vão desde assuntos recorrentes, como o acesso de seus filhos ao Palácio do Planalto, até temas mais polêmicos, como sua carteira de vacinação contra a Covid-19 ou gastos do cartão corporativo.