Chile luta para encontrar desaparecidos forçados, vítimas da Ditadura Pinochet

Setembro deste ano marcará o 50º aniversário do golpe sangrento de Augusto Pinochet contra o governo democraticamente eleito de Salvador Allende. A ditadura chilena prevaleceu de 11 de setembro de 1973 até 11 de março de 1990. 

Durante os 17 anos, cerca de 40 mil pessoas foram torturadas e mais de 3 mil foram mortas. Entre os desaparecidos forçados, apenas 310 foram identificados, enquanto as estimativas para o número total são entre 1.109 e 1.469. 

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Desta forma, em março deste ano, o presidente Gabriel Boric anunciou um novo plano para encontrar os desaparecidos — promessa que foi um dos pilares de seu plano eleitoral: enfrentar as violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura de Pinochet. 

Temos o dever moral de nunca parar de procurar", declarou Boric. 

As buscas

Segundo o The Guardian, o Plano Nacional de Busca é o primeiro programa da história democrática do Chile de esforço permanente de busca por desaparecidos forçados. Entretanto, grandes desafios precisam ser superados. 

O primeiro é que sequestros e execuções foram cometidos por todo o país, desde o deserto do norte até as florestas do sul. Além disso, sabe-se que cerca de uma centena de pessoas foi levada de helicóptero e lançadas — ainda vivas — no mar. 

Desta forma, o Plano Nacional de Buscas não visa apenas encontrar e identificar os desaparecidos forçados, mas também levar justiça às famílias das vítimas das atrocidades de Pinochet. 

"Trata-se de descobrir as circunstâncias em que as pessoas foram detidas e como desapareceram à força", declarou Luis Cordero Vega, ministro da Justiça e Direitos Humanos.

O primeiro passo para isso será a consolidação das informações já coletadas até então. Dados da Suprema Corte, relativos até o período de dezembro de 2022, apontam que 1.482 processos criminais de primeira instância contra ex-agentes do estado ainda estão em andamento; 146 estão pendentes. 

Entretanto, não existe um órgão central do estado responsável por cruzar informações do passado e do presente de casos relatados da ditadura; o que causou atrasos na busca pela verdade. 

O Estado chileno não fez esse trabalho que tem sido sistematicamente carregado sobre os ombros das famílias”, apontou Cordera Vega.

O próprio Augusto Pinochet é um exemplo dessa ineficiência. O ditador morreu em 2006 sem nunca ter sido julgado, apesar das mais de 300 acusações pendentes contra ele. Seus ex-agentes, aliás, quando condenados, cumpriram penas brandas e receberam sentenças reduzidas, isso sem contar que gozaram do direto a liberdade condicional nos fins de semana ou até mesmo de prisão domiciliar. 

"[Os governos democráticos do Chile] têm sido muito lentos em aplicar justiça aos crimes ocorridos durante a ditadura", apontou Consuelo Contreras Largo, diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos. 

Poucos julgamentos resultaram em sentenças em comparação com a magnitude das violações dos direitos humanos", finalizou.