Torturador ou herói nacional: Quem foi o coronel Ustra?

O presidente da República, Jair Bolsonaro, novamente clamou pelo nome do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador responsável por crimes contra a humanidade durante os Anos de Chumbo.

Ao comentar a futura visita de Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra, viúva do coronel, ao Palácio do Planalto, Bolsonaro chamou Ustra de herói nacional, na mesma entonação de quando celebrou o criminoso em seu discurso durante a sessão de votação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff em 2016, na Câmara dos Deputados.

A fala de Bolsonaro, mais uma vez, fere a instituição republicana e pode implicar em crime de responsabilidade. Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como Dr. Tibiriçá, foi chefe de operações do DOI-CODI de São Paulo durante a ditadura militar.

O militar era o encarregado pela administração e pelo comando das práticas ocorridas nos quartéis, o que implicava em tortura física e psicológica, estupros, abusos de autoridade e desvio de função, o que era de responsabilidade direta de Ustra e, depois, também de Geisel e Figueiredo.

Durante a ditadura, diversos membros da sociedade civil e militar foram levados a sessões de interrogatórios em dependências do Exército e da PM que acabavam com violação de seus direitos e abuso de tortura. Longe de ser uma teoria em defesa da esquerda, afirmar que houve tortura contra inocentes no regime é um fato.

Uma prova, por exemplo, foi o envio do ofício das Forças Armadas em 2014 à Comissão Nacional da Verdade, em que o órgão admite responsabilidade "pela morte e desaparecimento de pessoas durante o regime militar, bem como pelos atos de exceção praticados no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988”.

Na mesma Comissão, Ustra negou toda a participação e afirmou que nunca houveram torturas nas dependências das Forças Armadas. Ao contrário, Ustra foi defensor de uma versão da história — a qual o atual presidente é adepto — pouco embasada por documentos, em que afirma que o Exército foi apenas um defensor da soberania nacional, que lutou contra golpistas da extrema-esquerda que forçaram os militares a fechar o Congresso. 

Ustra também comandou, nos anos 1970, a Operação Bandeirante em São Paulo (Oban). Esta foi um centro de comando e de informações responsável pela perseguição e tortura sistemática de grupos políticos e civis que fossem considerados uma ameaça ao projeto de poder do Estado de São Paulo, além de apoio às perseguições de âmbito federal. A Oban foi responsável também pela tortura e pelo cárcere desmedido de centenas de pessoas.

Mesmo depois de entrar na Reforma Militar, Ustra continuou tendo participação política. Dentro dos Clubes Militares, o torturador manteve-se influente na condução do posicionamento das instituições militares em relação ao governo e, principalmente, à memória da Ditadura.

Como a Lei da Anistia impediu a criminalização dos atos violentos de Ustra, por muito tempo ele viveu em liberdade sem ter que responder por seus crimes. Porém, em 2008, o coronel, símbolo da violência política sistemática da Ditadura, se tornou o primeiro militar a ser condenado pela prática da tortura.