Homem é condenado a pena recorde após insultar realeza tailandesa

A Justiça tailandesa proferiu uma sentença histórica nesta quinta-feira, condenando um homem a 50 anos de prisão por insultar a família real, marcando a pena mais severa já imposta por violar as regras de lesa-majestade, de acordo com informações de um grupo de advogados de direitos humanos.

Em uma apelação, os juízes ampliaram em 22 anos a sentença de um tribunal de Chiang Rai (norte) que, no ano passado, condenou o homem a 28 anos de prisão, como divulgado pelo grupo Thai Lawyers for Human Rights (ATDH).

Mongkol Thirakot, de 30 anos, proprietário de uma loja de roupas online, foi considerado culpado de 11 crimes durante a apelação, incluindo 27 publicações no Facebook consideradas difamatórias contra o rei e sua família, de acordo com o portal O Globo.

O ATDH comentou que esta é a sentença mais longa por lesa-majestade que eles têm conhecimento. Anteriormente, a pena mais alta registrada, de 43 anos, havia sido imposta a uma mulher em janeiro de 2021 em razão de mensagens de áudio hostis à monarquia nas redes sociais.

Lei rígida

A lei de lesa-majestade da Tailândia é uma das mais rígidas do mundo e pune qualquer insulto contra o rei Maha Vajiralongkorn e sua família com até 15 anos de prisão.

As manifestações pró-democracia em 2020 e 2021 na Tailândia, que envolveram dezenas de milhares de pessoas, buscavam a revogação dessa lei, entre outras demandas por reformas.

De acordo com a fonte, desde o início desses protestos, mais de 250 ativistas foram acusados no âmbito dessa legislação, conforme relato do ATDH.

Na quarta-feira, um dos líderes das manifestações, o advogado pró-democracia Arnon Nampa, teve sua pena de quatro anos por lesa-majestade aumentada para oito anos pelo tribunal de apelações.