Câmeras foram instaladas em banheiros e vestiários de um hospital localizado em São Bernardo do Campo
Giovanna Gomes Publicado em 12/07/2023, às 11h28
A instalação de câmeras de segurança em banheiros e vestiários do Hospital das Clínicas Municipal José Alencar, em São Bernardo do Campo, no início deste mês gerou revolta entre os funcionários da unidade de saúde.
Em resposta à atitude da administração do hospital, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem decidiu entrar com uma ação civil pública contestando a medida.
Na terça-feira, 11, a Justiça do Trabalho emitiu um parecer favorável ao pedido. Nele, as autoridades ordenam a remoção de todas as câmeras em um prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil.
O juiz Gabriel Callado afirmou, segundo informações do portal G1, que a documentação apresentada — entre fotos, vídeos e uma notícia publicada em um site jornalístico — comprovam que as câmeras foram instaladas com o objetivo de garantir a segurança dos funcionários, bem como promover a proteção do patrimônio da instituição.
No entanto, ele considerou a medida desproporcional, uma vez que viola o direito à intimidade dos usuários, assegurado pelo artigo 5º, X, da Constituição Federal. Por isso, o hospital deverá comprovar a remoção de todas as câmeras instaladas em banheiros e vestiários.
Antes de recorrer à ação civil, os funcionários já haviam buscado a prefeitura e a administração do hospital para solicitar a retirada das câmeras.
A prefeitura alegou, no entanto, que os equipamentos estavam instalados em locais específicos, focados apenas nos armários e não nas áreas onde ocorre a troca de roupas. Segundo a prefeitura, a medida tinha o objetivo de combater furtos e garantir a segurança dos próprios funcionários.
Jornalista presa por denunciar Covid em Wuhan deverá ser solta após quatro anos
Há 64 anos, Adolf Eichmann era capturado pela Mossad na Argentina
"Percebemos que foi um erro", diz criador de Os Simpsons sobre episódio polêmico
Mistério sobre Mona Lisa de Leonardo da Vinci é revelado por geóloga
Após 2.300 anos, banheiro de Alexandre, o Grande, é descoberto na Grécia
Nostradamus previu enchentes para 2024: "Haverá grandes inundações que serão vistas"