Itália exclui nomes de mães lésbicas de certidões de nascimento

A cidade de Pádua, no norte da Itália, está vivenciando um controverso processo de remoção dos nomes de mães gays não biológicas das certidões de nascimento de seus filhos, devido a uma nova legislação aprovada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

Essas certidões de nascimento pertencem a 33 filhos de mulheres italianas que se submeteram a inseminação artificial no exterior e, posteriormente, registraram seus filhos no governo local, liderado pelo ex-prefeito Sergio Giordani, em 2017. Na época em que assumiu o cargo, o político decidiu eliminar as designações tradicionais de "mãe" e "pai" das certidões de nascimento.

A medida, que buscava uma abordagem mais inclusiva e moderna, acabou sendo revertida pelo governo de Meloni, que ordenou às autoridades locais que parassem de registrar os filhos de pais do mesmo sexo com os nomes de ambas as mães.

Exclusão de nomes

De acordo com a CNN, até a última quinta-feira, 20, mães foram excluídas de 27 certidões de nascimento afetadas pela medida. A promotoria de Pádua confirmou a execução da decisão, causando grande repercussão e debate na sociedade.

Essa medida provocou indignação e protestos por parte da comunidade LGBTQIA+ e de defensores dos direitos humanos, visto que implica que apenas o pai biológico de uma criança pode ser nomeado em uma certidão de nascimento.

Vale ressaltar que a "barriga de aluguel" é ilegal na Itália, e o casamento gay ainda não foi legalizado, o que complica ainda mais o reconhecimento legal das relações entre pessoas do mesmo sexo e seus filhos.