Justiça decide a favor de Milton Nascimento e Lô Borges em caso do 'Clube da Esquina'

Em 2012, os meninos que ilustram a capa do álbum “Clube da Esquina” entraram na Justiça por uso indevido de imagem contra Lô Borges, Ronaldo Bastos, Milton Nascimento, a editora Abril e a gravadora EMI (atual, Universal). Hoje, mais de 10 anos depois, o processo foi decidido contra eles. 

Antônio Carlos Rosa de Oliveira, o “Cacau”, e José Antônio Rimes, o “Tonho”, que estampam a capa do álbum, solicitaram uma indenização de R$ 500 mil, conforme repercutido pelo portal O Gobo. 

Durante a ação judicial, Milton Nascimento e Lô Borges afirmaram que não poderiam ser responsabilizados, por serem artistas intérpretes, em decisões tomadas pela produtora do álbum. A justificativa foi acatada pelo juiz responsável pelo caso. 

Outro motivo para a extinção do processo foi o esgotamento do tempo previsto em lei para que Cacau e Tonho iniciassem a ação judicial. 

A imagem

O registro foi feito em 1971 por Carlos da Silva Assunção Filho e Ronaldo Bastos, que estavam passando de carro por uma estrada, quando avistaram as crianças e pediram que os dois olhassem para a câmera. 

No aniversário de 40 anos do disco, o jornal Estado de Minas entrou em contato com Cacau e Tonho, este foi o momento em que ambos ficaram sabendo da existência da imagem e de seu uso na capa do vinil. Logo, a defesa dos dois argumenta que não houve “autorização para a utilização da imagem, destinada a fins empresariais”.

O juiz encarregado vetou esta justificativa, alegando a “ampla divulgação da obra artística”. A defesa de Tonho e Cacau afirmou que irá recorrer.