Mãe de militante morto na Ditadura Militar receberá indenização de R$ 200 mil

De acordo com informações publicadas na noite da última terça-feira, 14, pelo portal de notícias G1, a mãe de um militante que foi morto e torturado na Ditadura Militar (1964- 1985), no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), em São Paulo, receberá indenização por danos morais.

Segundo revelado na reportagem, a decisão partiu do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em SP. A União — pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo Federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo — foi condenada a pagar R$ 200 mil à mulher.

O caso aconteceu em junho de 1969. Na ocasião, o jovem foi preso por agentes do DOPS quando deixava sua casa; ele fazia parte do grupo Vanguarda Popular Revolucionária, organização contra o regime militar.

De acordo com a publicação, o militante passou seis dias na prisão e logo após foi morto. Na época, o caso foi tratado como suicídio de um desconhecido que teria se jogado algemado na frente de um ônibus, em uma avenida de São Paulo.

O jovem foi enterrado como indigente. Posteriormente, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos concluiu que ele morreu em decorrência de tortura no Dops. 

Na decisão de indenização, o desembargador responsável pelo caso justificou a escolha: 

“O dano moral sofrido [pela mãe] é mais que evidente e justifica o recebimento de indenização por todo sofrimento e desgaste psíquico experimentado com o encarceramento de seu filho por motivação política no DOPS/SP, onde foi seviciado até a morte e depois descartado numa vala comum, sem qualquer identificação, de forma indigna e desrespeitosa”.