Ministério Público Federal denuncia suspeitos pelo assassinato de Vladimir Herzog

Ao final da manhã desta terça-feira, dia 17, seis pessoas foram denunciadas pelo assassinato de Vladimir Herzog, jornalista preso e torturado durante a Ditadura Militar. O caso, que já dura 45 anos, foi retomado pelo Ministério Público Federal em agosto de 2018. 

O crime foi revisitado graças à condenação nacional por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em março de 2018. Segundo o órgão, a atitude tomada pelo Governo brasileiro acerca da morte de Herzog configura um crime contra a humanidade.

O CIDH ainda destacou que, no caso em questão, a Lei da Anistia não pode ser aplicada e que, dessa forma, o Estado deve investigá-lo. Assim, as investigações foram retomadas e, agora, novos suspeitos foram indiciados.

Os seis homens foram denunciados pela procuradora da República Ana Letícia Absy e podem responder na Justiça Federal. Na medida de sua participação, os homens foram indiciados pelos crimes de homicídio, fraude processual e falsidade ideológica.

Segundo o MPF, os denunciados foram: Audir Santos Maciel, de 87 anos, comandante do DOI-Codi entre 1974 e 1976; José Barros Paes, 94, que era chefe de Comando da 2ª Seção do Estado-Maior do II Exército, em São Paulo; Harry Shibata, 92, e Arildo de Toledo Viana, 80, dois médicos legistas; Durval Ayrton Moura de Araújo, de 100 anos, ex-procurador da Justiça Militar Federal; e Altair Casadei, 78, carcereiro do DOI-Codi.

Após a denúncia, o caso deverá ser analisado pela 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Nesse sentido, o MPF pediu à Justiça Federal que o crime seja analisado com urgência, já que os prazos processuais foram suspensos por 30 dias, graças à crise do Covid-19.

Vladimir Herzog, que trabalhava como jornalista na TV Cultura, foi foi torturado até a morte em 25 de outubro de 1975, no DOI-Codi de São Paulo. Ele não militava na clandestinidade, nem fazia parte das atividades da guerrilha urbana, comum entre os presos políticos da época.