Mulher é condenada à ‘pena de morte por apedrejamento’ por adultério no Sudão

Uma mulher foi condenada à pena de morte por apedrejamento pelo crime de adultério no Sudão, uma punição que não havia sido vista no país em quase uma década e vem chocando ativistas de direitos humanos em todo mundo.

Maryam Alsyed Tiyrab, de 20 anos, foi presa no estado do Nilo Branco no último mês e está recorrendo contra a decisão. Segundo o Centro Africano para Estudos de Justiça e Paz (ACJPS), a mulher não teve um julgamento justo, tendo representação legal negada.

Ao jornal britânico The Guardian, a organização afirmou que a condenação violou a lei nacional e internacional, alegando ainda que está pedindo a “libertação imediata e incondicional” de Tiyrab.

“A aplicação da pena de morte por apedrejamento pelo crime de adultério é uma grave violação do direito internacional, incluindo o direito à vida e a proibição de tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, acrescentou.

A maioria dos casos termina em anulação pelo tribunal superior do Sudão, como no último episódio conhecido, quando uma mulher foi condenada por adultério em 2013 no estado de Kordofan. Esse tipo de flagelação foi proibido em 2020.

Direitos das mulheres

A condenação faz com que ativistas temam pelos direitos das mulheres na região, sinalizando como o golpe militar no Sudão, que aconteceu em outubro, pode ter revertido os pequenos ganhos para as sudanesas.

Para a advogada de direitos humanos Jehanne Henry, a sentença “mostra que as duras leis da sharia [e] penalidades ainda estão sendo implementadas no Sudão”.

“O caso de morte por apedrejamento é um lembrete de que as reformas da lei criminal durante a transição [governo] não foram completas e que punições tão duras e arcaicas ainda estão oficialmente nos livros”, destacou.