Mulher ganha processo, mas tem ação revertida após dança no TikTok

Funcionária em uma joalheria, Esmeralda Mello entrou com uma ação trabalhista contra sua empresa por falta de reconhecimento de vínculo empregatício, ela afirmava que trabalhava no local em uma data anterior ao registro em sua carteira de trabalho. 

Além do mais, também alegou danos morais por conta da omissão do registro e também por tratamento humilhante em ambiente de trabalho. Na Justiça, Esmeralda acabou ganhando o processo. 

Mas ela acabou sendo multada após um vídeo no TikTok. Segundo explica o G1, Esmeralda postou uma dancinha ao lado de duas amigas que testemunharam a seu favor: "Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica".

Acontece que a amizade entre elas havia sido omitida durante as audiências. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, em São Paulo, o juízo do 1º grau também considerou a postagem “desrespeitosa”. 

"Por isso, os depoimentos foram anulados. Em sentença, concluiu-se também que a profissional e as testemunhas utilizaram de forma indevida o processo e a Justiça do Trabalho, tratando a instituição como pano de fundo para postagens inadequadas e publicação de dancinha em rede social", diz uma nota do órgão. 

O processo revertido

Por conta disso, segundo relatado pelo G1, Esmeralda Mello e suas duas amigas foram condenadas por conduta abusiva ou corrupta realizada por uma das partes no processo (litigância de má-fé). Como consequência, elas terão que pagar para a empresa uma multa de 2% sobre o valor atribuído à causa. 

Trata-se de uma atitude jocosa e desnecessária contra a empresa e, ainda, contra a própria Justiça do Trabalho. Demonstra, ainda, que estavam em sintonia sobre o que queriam obter, em clara demonstração de aliança, agindo de forma temerária no processo, estando devidamente configurada a má-fé", explicou Silvia Almeida Prado Andreoni, desembargadora-relatora do acórdão.

Esmeralda se explica

Em entrevista à Folha, Esmeralda conta que não imaginava que o caso ganharia tamanha repercussão. Ela diz que, na verdade, as outras duas mulheres que aparecem em seu vídeo não são suas amigas. Ela se referiu às testemunhas como “amigas” pois termo é muito comum no TikTok. "Usar a palavra amiga é um termo comum na internet”, aponta. 

Jeferson Willms, advogado de Esmeralda, conta que sua cliente ganhou a ação, mas foi multada em 2% do valor que recebeu. Assim, a ex-funcionária da joalheria terá que pagar cerca de R$400 para sua ex-empresa, visto que o processo tem como base o valor de R$22 mil.