Órgão da ONU denuncia Brasil por falta de ações no combate à tortura

Nesta terça-feira, 14, a ONG Conectas, órgão que integra a Organização das Nações Unidas (ONU), denunciou o Brasil por enfraquecer as medidas de combate à tortura ao longo da sessão realizada pelo Conselho de Direitos Humanos. No documento, a entidade ressalta especialmente as políticas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo informações do portal G1, a denúncia reitera que a retirada do órgão do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), por exemplo, se reflete no "orçamento irrisório" para aprevenção contra a tortura. Além disso, na época, Bolsonaro exonerou 11 membros da organização. 

Em outro trecho, o texto cita que "mesmo com o novo governo, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Tortura no Brasil segue enfraquecido, com orçamento irrisório". Anteriormente, em 2016, a ONU considerou como "cruel, desumana e degradante" os casos de violação registrados no país.

Documento 

O relatório, conforme informando pela relatora especial Alice Jill Edwards, ainda visa estabelecer os direitos das pessoas que se encontram nas prisões, a fim de que não ocorram maus-tratos e não se instaurem condições de violência:

Solicitamos à Relatora Especial que questione o Brasil sobre suas obrigações para prevenir e combater a tortura e instamos que a relatora especial com seus pares acatem o apelo urgente enviado por organizações brasileiras sobre a trágica situação em relação às revistas vexatórias, que violam direitos das pessoas privadas de liberdades e de seus familiares".