PL que pretendia impedir a presença de LGBTQI+ em publicidade sofre derrota inicial

Nos últimos dias, o Brasil viveu um verdadeiro retrocesso após o anúncio de que um projeto de lei, que tem como objetivo impedir a presença de LGBTQI+ em propagandas, seria discutido na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Em pleno século 21, o PL proposto pela deputada Marta Costa, do Partido Social Democrático (PSD), se baseava na mirabolante ideia de que a presença de homoafetivos em propagandas seria um conteúdo ‘sensível’ para crianças.

“É vedado em todo o território do Estado de São Paulo, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade”, explica o projeto.

A votação ocorreria nesta quarta-feira, 28, contudo, foi graças à deputada estadual Erica Malunguingo (PSOL), que a sessão acabou sendo suspensa. Isso porque Erica apresentou uma emenda que impediu o episódio inicial.

Foi com a proposta de Erica que o projeto voltou para debate nas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos. Ela pede, por exemplo, que a passagem ‘alusão as preferencias sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionadas a crianças’ não esteja inserida no PL original.

'Tentativa de apagamento'

A Marie Claire repercutiu que a deputada solicitou que o PL deveria ser alterado a ponto de impedir qualquer publicidade de material que apresente ‘alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças’.

"Este projeto representa a tentativa de apagamento da nossa existência", disse Erica através de uma publicação no Instagram. "Nossa emenda ao PL 504/2020 teve o número de assinaturas suficientes e foi apresentada no plenário da Alesp. Agora, o projeto volta para discussão nas comissões da Casa e seguimos em luta para que esta emenda seja aprovada."

Nota da redação

A Editora Perfil Brasil prima pela diversidade e a pluralidade de seu conteúdo na busca de um mundo mais igualitário e inclusivo. Por este motivo, não apoiamos o PL 504, projeto de lei que pretende proibir e controlar a propaganda LGBTQIA+ para crianças em todos os meios como a justificativa de desconforto emocional para as famílias. Acreditamos que uma medida como esta não contribui para uma discussão em uma sociedade que acumula índices alarmantes relacionados a crimes de ódio.