Polícia se pronuncia sobre foto de influencer em banco de reconhecimento de suspeitos

Na última segunda-feira, 19, o influencer e palestrante Thiago Torres, conhecido como ‘Chavoso da USP’, famoso por debater questões raciais, sociais e de gênero nas redes sociais, compartilhou em seu perfil que sua foto estava sendo usada em uma lista policial de reconhecimento de suspeitos. 

Porém, é importante ressaltar que Torres não é investigado por nenhum crime, mesmo assim, sua foto faz parte do material desde outubro — entretanto, ele só soube do fato após um amigo advogado alertá-lo. 

Segundo noticiado pelo G1 na última quinta-feira, 22, a Polícia Civil divulgou uma nota informando que a utilização da foto do influenciador se dá pelo fato de seu perfil ser “semelhante a de um suspeito”.

Bruno Santana, advogado que é amigo de Thiago, apontou que a foto do palestrante estava ao lado da de outros homens que foram repassadas à vítima de um sequestro. 

Apesar do artigo 226, inciso II, do Código de Processo Penal permitir o uso de fotos de “pessoas parecidas”, Santana entende que eles não são parecidos. "Não tem nada que se assemelha ao Thiago, a não ser a condição de ser uma pessoa periférica", disse ao G1. 

"A Polícia Civil esclarece que a Divisão Antissequestro não possui álbum de fotografias de suspeitos. Entretanto, para cumprir o artigo 226, inciso II, do Código de Processo Penal, a unidade utilizou fotografias de pessoas semelhantes ao suspeito que são de domínio público divulgadas na internet. O rapaz citado pela reportagem não é investigado em nenhuma apuração policial", declarou o órgão na nota. 

O que diz o Código?

Conforme aponta o portal JusBrasil, o Artigo 226 faz parte do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941, que diz: “Quando houver necessidade de fazer-se o reconhecimento de pessoa, proceder-se-á pela seguinte forma: 

I - a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida;

Il - a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la;".

De acordo com o G1, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) aponta que "o álbum de suspeitos costuma ser apresentado para vítimas/testemunhas de delitos para que eventualmente reconheçam o autor do crime. O procedimento não está previsto no Código de Processo Penal e os critérios para a inclusão da imagem de alguém não são conhecidos".

"Mesmo assim, seu uso em delegacias é comum. Apenas o artigo 20 do Código Civil menciona que a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa é permitida desde que autorizadas por ela, ou quando necessárias à administração da justiça e à manutenção da ordem pública.”

Thiago se pronuncia

Como já dito, em suas redes sociais, o influenciador Thiago Torres comentou sobre o assunto em um post no instagram: "Era só o que me faltava mesmo", dizia a legenda da publicação. 

Fiquei muito surpreso e sem entender o que que a gente está fazendo num lugar daqueles, de pessoas que são suspeitas", relatou o palestrante ao G1. 

Já Bruno Santana apontou que a estigmatização das pessoas periféricas pode explicar a inclusão da foto de Thiago na lista. "Poderia até ser minha foto lá, porque eles colocam imagens de pessoas que, esteticamente, se assemelham a pessoas da periferia, da quebrada, tem toda essa estigmatização. Por isso, o reconhecimento é falho".

"Você coloca uma pessoa como um chavoso, cheio de corrente, com a camisa do Flamengo, de boné, um padrão que qualquer acusado de um crime pode ter. E se a vítima fala que foi ele?", indagou. 

Por fim, Thiago aponta duas possíveis vertentes para explicar a inclusão de sua fotografia na lista: o racismo estrutural presente na sociedade ou devido à militância política que ele prega em suas redes.