Preso no Panamá, brasileiro pode ir para prisão perpétua nos EUA

Desde dezembro de 2022, Bruno Menezes de Freitas, um brasileiro de 19 anos, encontra-se preso no Panamá, aguardando uma decisão que poderá condená-lo a passar o restante de sua vida em uma prisão na Pensilvânia, nos Estados Unidos, sem direito a liberdade condicional.

Ele é acusado de latrocínio, um crime de roubo seguido de morte, ocorrido no estado americano. O governo do Panamá já decretou sua extradição, mas existem convenções internacionais que podem proporcionar um alívio da pena perpétua. De acordo com a defesa, a intervenção do governo brasileiro é crucial nesse caso.

Segundo informações do Estadão, Freitas é acusado de um crime no estado da Pensilvânia, um dos seis estados americanos que possuem uma pena obrigatória de prisão perpétua sem direito a condicional para casos em que o crime resulta em morte, mesmo que o acusado não seja o autor do assassinato.

De acordo com Bernardo Simões Coelho, advogado contratado pela família de Freitas, é exatamente esse tipo de acusação que pesa sobre o brasileiro.

O que ocorre na prática

Como destaca a fonte, se o jovem for extraditado, julgado e condenado nos Estados Unidos, há uma alta probabilidade de que ele passe o resto de sua vida na prisão em solo americano. Essa pena é conhecida nos EUA como "death by incarceration" ou, em português, "pena de morte por encarceramento".

Neste momento, a esperança de Bruno reside nas convenções internacionais que estabelecem que um país não pode extraditar um suspeito de crime se houver o risco de ele ser condenado a uma pena que não existe no país onde ele se encontra atualmente — e é importante destacar que o Panamá não possui pena perpétua, sendo que a pena máxima para um crime individual é de 30 anos.