Projeto de lei prevê prisão e pena de morte para pessoas homossexuais em Uganda

ONU, Estados Unidos e diversos países europeus solicitaram ao presidente de Uganda, Yoweri Museveni, que não sancione um projeto de lei altamente repressivo contra homossexuais aprovado pelo parlamento na noite da última terça-feira, 21.

O projeto de lei, considerado um dos piores do mundo pelo alto comissário para os direitos humanos da ONU, Volker Türk, criminaliza relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo com pena de até 10 anos de reclusão em caso de flagrante.

Segundo informações da agência de notícias RFI, o texto, que tem até 30 dias para ser aprovado, prevê ainda a pena de morte para o crime de "homossexualidade agravada", que inclui casos reincidentes.

Prisão perpétua

A lei pune com prisão perpétua o crime de "homossexualidade simples", 14 anos de prisão para "tentativa de homossexualidade" e 6 meses para quem não denuncie um homossexual. Desta forma, até mesmo familiares e amigos que tentarem ajudar pessoas pertencentes à comunidade LGBTQ+ poderão ser presos.

Já aqueles que organizarem um casamento homossexual ou mesmo alugarem um imóvel para um casal do mesmo sexo poderão ser condenados a 10 anos de prisão.

Além disso, também prevê o crime de "promoção da homossexualidade", com penas de até 20 anos de prisão, o que vale para organizações de defesa dos direitos humanos e até mesmo para pessoas que simplesmente divulguem conteúdo que possa ser considerado um incentivo à homossexualidade.

Denúncias

De acordo com a fonte, a Anistia Internacional, os Estados Unidos, o Reino Unido e a organização Human Rights Watch denunciaram a votação desta lei e alertaram para o risco de aumento da violência contra a comunidade LGBTQ+ caso ela seja aprovada.

A comunidade internacional também se mostrou preocupada com a possibilidade de que essa lei possa reverter os ganhos na luta contra o HIV/AIDS em Uganda.

Os Estados Unidos, que fornecem mais de US$ 950 milhões em ajuda ao país por ano para enfrentar ameaças à saúde, alertaram que poderão impor sanções econômicas caso haja a aprovação.

Em 2014, outro projeto de lei punindo relações homossexuais com prisão perpétua foi bloqueado pela justiça ugandense. A homossexualidade é criminalizada em mais de 30 dos 54 países africanos, segundo a agência RFI.