Projeto polêmico prevê redução de pena para presos que doarem órgãos

Um projeto de lei proposto por deputados democratas da Câmara de Massachusetts tem gerado enorme polêmica nos Estados Unidos. Afinal, a proposta prevê redução de pena para os presidiários que se disporem a doar órgãos ou médula óssea. 

A discussão vai de encontro com uma questão ética, visto que a Lei Nacional de Transplantes de Órgãos proíbe a troca de órgãos por “prestação de valor”, que neste caso seria a redução de pena entre 60 e 365 dias. 

Segundo relatado por Sandra Cohen, em seu blog no G1, a proposta vem gerando críticas por pessoas que enxergam a medida como uma forma de coerção à população carcerária. Atualmente, o estado conta com seis mil pessoas presas, só permitindo que o transplante de órgãos seja feito para parentes próximos. 

Reações públicas

Nas redes sociais, diversos usuários se manifestaram sobre o projeto de lei: “Alguém pode doar um coração ao autor do projeto de lei?”, tuitou uma mulher. 

A repercussão fez Judith García, uma das autoras da proposta, se manifestar publicamente sobre o assunto. A deputada explicou que, atualmente, Massachusetts conta com cerca de 5 mil pessoas à espera de um transplante. 

Dito isso, em seu entendimento, a aprovação da proposta teria um grande impacto positivo nas comunidades negras e hispânicas — as mais afetadas pela desigualdade racial dentro do sistema de saúde do país. 

Caso aprovado, o projeto de lei determina que um comitê de cinco pessoas seja formado para supervisionar o processo. O grupo ainda teria a responsabilidade de definir as pessoas elegíveis para doação, assim quanto ao tempo de redução da pena.