USP terá prazo de 5 dias para justificar por que jovem não foi considerado pardo

A Justiça concedeu um prazo de cinco dias para que a Universidade de São Paulo (USP) esclareça por que recusou a vaga no curso de medicina a Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos. A autodeclaração dele como pardo foi rejeitada pela banca de heteroidentificação.

Alisson é natural de Cerqueira César, no interior de São Paulo, e foi aprovado no vestibular através do Provão Paulista, um programa do governo estadual, na categoria "cotistas egressos da rede pública e autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas)".

O caso está sendo tratado pela 2ª Vara Cível de Cerqueira César. A multa diária estipulada é de R$ 500, limitada ao máximo de R$ 20 mil.

A USP, em comunicado, afirmou que "todas as ordens judiciais serão atendidas pela USP e todas as informações que explicam e fundamentam o processo de heteroidentificação serão apresentadas em juízo".

Avaliação virtual

No caso dos alunos que participaram do Provão Paulista, as bancas de heteroidentificação foram realizadas de forma virtual. Segundo o portal G1, a universidade explicou que realizar tais bancas presencialmente demandaria um calendário "incompatível com o cronograma dos vestibulares do Enem, das universidades paulistas e do Provão Paulista".

A instituição ainda acrescentou: "teríamos muitos candidatos viajando para São Paulo sem matrícula efetivada e sem uma resposta definitiva das bancas de heteroidentificação, o que acarretaria prejuízo para os candidatos".

O que diz a defesa do jovem

A defesa do jovem declarou que os parâmetros utilizados pela Comissão de Heteroidentificação são "absolutamente subjetivos, sem critérios adequados para serem aferidos". Por esse motivo, "permitir que a USP apresente a motivação da decisão que negou provimento ao recurso administrativo apresentado pelo candidato, é permitir que ela se beneficie da proporia torpeza, uma vez que a instituição teve a oportunidade de justificar os motivos da sua decisão quando enviou o e-mail da negativa, e não o fez".