A modificação na legislação do país acontece após um chocante caso de assédio virtual
Ingredi Brunato, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 14/06/2022, às 16h14
A morte, em 2020, de Hana Kimura, uma jovem lutadora profissional que havia se tornado particularmente famosa após participar de um reality show televisivo chamado "Terrace House", deixou uma marca na memória da população japonesa.
A moça, que tinha apenas 23 anos, tirou a própria vida após meses sofrendo assédio nas redes sociais, de forma que o episódio trágico despertou debates através do Japão a respeito dos perigos do cyberbullying.
As preocupações nacionais a respeito da questão culminaram na aprovação de uma lei na última segunda-feira, 13, que proíbe os insultos virtuais.
Os infratores da medida legislativa podem ser punidos com multas de até 300 mil ienes (que é o equivalente a 11 mil reais na cotação atual), ou mesmo um ano em uma instituição corretiva, conforme repercutido pela CNN.
Anteriormente, a legislação japonesa já previa consequências judiciais para quem praticasse assédio virtual, todavia as penalidades eram muito mais leves: a multa máxima era de 10 mil ienes (ou 380 reais), e a maior sentença não alcançava 30 dias de prisão.
Outro detalhe de relevância do novo projeto de lei é que ele prevê uma revisão daqui a três anos a fim de avaliar se a medida foi prejudicial à liberdade de expressão em espaços digitais.
A cláusula tem o objetivo de tranquilizar os críticos da mudança penal, que argumentaram que ela poderia ser usada para silenciar internautas que falassem contra figuras de poder, por exemplo.
