Os médicos Antônio Valentini e Harry Shibata estão sendo investigados pelo MPF por esconder práticas de tortura realizadas pelo Estado
Redação Publicado em 31/08/2023, às 14h49
Na última segunda-feira, 28, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito na Justiça contra dois legistas que atuaram no Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo durante a ditadura militar, que ocorreu entre 1964 e 1985. As acusações incluem ocultação de cadáver e falsificação de laudos necroscópicos, ambos praticados em 1973.
Segundo Andrey Borges de Mendonça, procurador do caso, os médicos Antônio Valentini e Harry Shibata omitiram dados importantes e introduziram relatos falsos em documentos de exame necroscópicos de duas pessoas, que eram contra o governo antidemocrático, visando esconder as práticas de tortura realizadas pelo Estado.
Conforme repercutido pelo G1, as vítimas que tiveram seus laudos adulterados eram Antônio Carlos Bicalho Lana e Sônia Maria de Moraes Angel Jones. Ambos faziam parte da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e foram mortos em 1973.
Sônia foi aluna da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de onde foi expulsa em 1969 por envolvimento com a resistência e era casada com um militante político. Em 1970, fugiu para a França, de onde retornou clandestinamente três anos depois, após ficar sabendo que seu marido havia sido torturado e morto. Ela se juntou à ANL, após a morte de seu companheiro e passou a usar o nome Esmeralda.
Já Antônio Carlos possuía um papel maior na ANL, como um de seus dirigentes e participante de diversas ações de resistência, o que lhe tornou um alvo dos militares. Ambos se conheceram no movimento de oposição e se mudaram para São Vicente, litoral de São Paulo. No mesmo ano eles foram capturados e assassinados pelo governo.
A informação publicada pelas autoridades em 30 de novembro de 1973 era de que ambos teriam falecido após um tiroteio em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. Porém, no inquérito do MPF, o procurador esclarece que uma série de evidências desmentem esta versão.
Agora, as duas hipóteses que sobraram apontam para o DOI-Codi, edifício clandestino na capital paulista, onde o casal teria sido torturado e executado a tiros.
Em comum, em ambas o casal é violentamente torturado e morto pelos agentes da repressão", afirmou o procurador Mendonça.
Apesar de terem sido assassinados em 1973, a autópsia de Sônia e Antônio Carlos foi registrada somente em dezembro de 1974, realizadas por Harry Shibata e Antônio Valentino, respectivamente.
Ambos os documentos não mencionam tortura, mas afirmam que os médicos abriram os crânios do casal para comprovar o laudo. Anos depois, os corpos das vítimas foram desenterrados, e as caixas encefálicas não apresentavam sinais de abertura.
Em 1990, Harry Shibata afirmou durante um depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI Perus), realizada pela Câmara Municipal de São Paulo, que mentiu sobre a abertura do crânio de Sônia, registrada no documento apenas por costume.
O MPF também afirma que Shibata, diretor do IML entre 1976 e 1983, está evolvido na ocultação do corpo de Sônia. A acusação se baseia no fato de que ele aprovou o registro com o nome falso, Esmeralda, mesmo sabendo sua verdadeira identidade, o que dificultou a localização do corpo da vítima por sua família, que se deu apenas em 1991.
O inquérito está em andamento na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
