Diante do estado de calamidade pública em Petrópolis, a 'Taxa do Príncipe' causou polêmica nos últimos dias
Redação Publicado em 19/02/2022, às 15h24 - Atualizado às 15h36
Diante das chuvas que deixaram Petrópolis em estado de calamidade pública nos últimos dias, um assunto que gera debate há anos voltou à tona nos últimos dias: o laudêmio, também apelidado de 'Taxa do Príncipe'.
Estabelecido nos tempos de Dom Pedro II, os moradores de Petrópolis que desejam comprar um imóvel nos dias atuais precisam desembolsar uma taxa que corresponde ao recebimento de 2,5% do valor de mercado por parte dos descendentes do último imperador do país.
Acontece que, segundo reportagem do portal de notícias UOL de 2018, a taxa é recolhida pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, que conta com a administração de herdeiros da família imperial, contudo, isso não engloba todos.
Diante da repercussão do assunto nas redes sociais, Dom Bertrand de Orleans, trineto do antigo imperador, foi criticado após publicar uma mensagem de apoio a população de Petrópolis em meio às chuvas. Isso porque muitos acreditavam que ele recebia o laudêmio.
Após a polêmica, Dom Bertrand foi comentou o assunto através de um comunicado divulgado em sua conta oficial no Twitter. Ele ressalta que sua família imediata não recebe a taxa.
"Em virtude de comentários recentes, esclareço que minha Família imediata (meus irmãos, sobrinhos e eu) não recebe quaisquer quantias referentes ao laudêmio percebido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis", diz a primeira parte do comunicado.
O texto ressalta que o pai de Dom Bertrand de Orleans vendeu as ações da Companhia Imobiliária na década de 1940.
"Meu saudoso pai, o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil entre 1921 e 1981, vendeu todas as suas ações da dita Companhia Imobiliária ainda na década de 1940", diz ele.
Sobre o laudêmio de Petrópolis:
— Dom Bertrand de Orleans e Bragança (@SAIRDomBertrand) February 18, 2022
Em virtude de comentários recentes, esclareço que minha Família imediata (meus irmãos, sobrinhos e eu) não recebe quaisquer quantias referentes ao laudêmio percebido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis.
Na última parte do comunicado, ele diz que se esforça para a arrecadação de doações.
"Esclareço ainda que nossas orações (obrigação de todo católico) são acompanhadas de esforços para a arrecadação de doações. Agimos, pois, como tantos brasileiros de boa vontade, com vistas a ajudar as vítimas da tragédia na querida Petrópolis", finaliza.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, atual deputado federal, também foi as redes sociais comentar o assunto. Diante das críticas, ele negou uma manchete que indicaria o recebimento do laudêmio por parte de Dom Bertrand de Orleans.
No Tweet, ele deixa claro que o ramo 'Vassouras', o qual engloba ao lado do tio, não recebe a 'Taxa do Príncipe'.
"Fake News digna de Fake Jornalismo. O ramo de Vassouras, do qual eu e meu tio pertencemos, não recebe nem nunca recebeu laudêmio. Bastava pesquisar ou perguntar, mas a tentação de aproveitar uma tragédia para tentar desmoralizar foi maior", disse ele.
Fake News digna de Fake Jornalismo. O ramo de Vassouras, do qual eu e meu tio pertencemos, não recebe nem nunca recebeu laudêmio. Bastava pesquisar ou perguntar, mas a tentação de aproveitar uma tragédia para tentar desmoralizar foi maior. pic.twitter.com/ctF4Fa3Sa1
— Luiz P. O. Bragança (@lpbragancabr) February 18, 2022
O site de Luiz Philippe de Orleans e Bragançaconta com uma seção de perguntas e respostas a respeito da 'Taxa do Príncipe'. Lá é documentado o ramo dos descendentes de Dom Pedro II que recebe o laudêmio
Apenas o ramo de Petrópolis recebe laudêmio. O ramo de Vassouras, da qual Luiz Philippe pertence, não o recebe", diz o texto.
A página também responde a dúvida sobre o que é o laudêmio que a 'família imperial de Petrópolis' recebe.
"O laudêmio é pago toda vez que um imóvel é vendido na região central de Petrópolis.
Por que então não é imposto?
Porque o imóvel nunca foi comprado do proprietário original: no caso Pedro II. Isso significa que suas terras foram ocupadas e ele não desapropriou quem as ocupou. Ao contrário, deu titularidade e optou pelo sistema de laudêmio.
Nesse sistema o proprietário recebe a titularidade, beneficia o terreno e em caso de venda do imóvel repassa um percentual a família de Petrópolis herdeira do terreno original.
O laudêmio NÃO é um imposto, mas sim uma espécie de aluguel diferido, pago somente em caso uma transação", ressalta.
Ao mesmo tempo, o site do deputado também revela o que é feito com parte do laudêmio recebido pelo ramo de Petrópolis.
"Boa parte do laudêmio pago ao ramo de Petrópolis é utilizado na conservação de prédios históricos e públicos de Petrópolis, como o Palácio Imperial, que a família imperial faz questão de manter em benefício do povo brasileiro".
No ano de 2020, muitos leitores do site Aventuras na História pediram uma reportagem para entender o que é o imposto e como ele afeta Petrópolis nos dias atuais.
Diante das dúvidas dos leitores, conversamos com o economista e ex-vereador de Petrópolis, Anderson Juliano. Confira a entrevista completa aqui!
