Grupos que invadiram Congresso, Planalto e STF pedem por intervenção militar. Mas o que isso significa?
Redação Publicado em 03/11/2022, às 13h59 - Atualizado em 08/01/2023, às 17h48
Neste domingo, 8, milhares de terroristas bolsonaristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal, ambos em Brasília.
Embora a posse do presidente Lula tenha sido realizada no primeiro dia do ano, extremistas não aceitam o resultado do último pleito presidencial e pedem pela prisão do presidente eleito democraticamente e também por intervenção militar. Mas afinal, o que isso significa?
Durante os atos de vandalismo deste último domingo, 8, é possível ver diversas pessoas pedindo, por meio placas, camisetas ou unidos em cânticos e gritos, por uma intervenção militar, ao contestar a veracidade eleitoral e soberania jurídica que interfere nas decisões do país.
Segundo o portal Brasil Escola, uma intervenção militar especifica o uso de uma força militar para uma intervenção em algum dos poderes, seja eles o Executivo, Legislativo ou Judiciário; especificando descontrole da autoridade que ocupa o cargo máximo do poder.
Contudo, os poderes também podem ordenar uma intervenção militar sobre algo em específico, com o auxílio de um conselho que deverá ser formado por membros de todas as forças citadas anteriormente.
Na Constituição Brasileira, ela pode ter legalidade em três casos, sendo por Intervenção Federal, que especifica descontrole dos poderes; Estado de Defesa, no caso do Brasil estar em risco ou em guerra; e Estado de Sítio, relacionado ao descontrole total das instituições, ordem pública e paz social.
Este último fator protagoniza discussões sobre quando deve ser validado o que é desordem e com base em quais valores morais, visto que o consenso em relação a essa decisão é subjetivo. Entretanto, se engana quem acredita que somente no regime ditatorial, que vigorou entre 1964 e 1985 no Brasil, que houve intervenção militar.
O caso mais recente ocorreu em 2018, entre os meses de fevereiro e dezembro, quando o chefe do Poder Executivo do Rio de Janeiro na época, o governador Luiz Fernando Pezão, solicitou uma intervenção federal para auxiliar na segurança pública. Dessa forma, as forças armadas disponibilizaram agentes para atuar em operações no Estado.
Mas o combinado não era pedir intervenção federal para fingir que é um movimento democrático? Esse aí meteu uma faixa de “intervenção militar” em cima do Congresso. E agora, como fica o José Múcio? pic.twitter.com/Jwpsa2oLsD
— GugaNoblat (@GugaNoblat) January 8, 2023
