Notícias » América Latina

Projeto de lei de legalização do aborto é votado na Argentina

Segundo levantamento de jornal argentino, a decisão do Congresso ainda é incerta, dependendo dos votos indecisos

Isabela Barreiros Publicado em 29/12/2020, às 13h57

Manifestações a favor da legalização do aborto na Argentina
Manifestações a favor da legalização do aborto na Argentina - Divulgação - Youtube

Nesta terça-feira, 29, o Senado argentino está votando em sessão o projeto de lei sobre a legalização do aborto. O texto é do governo do atual presidente Alberto Fernández, que propõe mudanças na legislação já existente sobre o assunto.

A decisão ainda está em aberto. O jornal argentino Clarín trouxe uma análise em que se demonstrava que existem ao menos cinco senadores que ainda não decidiram seu voto. Segundo o levantamento, existem 33 votos favoráveis à legalização e 32 contrários, dependendo, portanto, dos votos indecisos e das abstenções.

A mudança que está sendo votada no dia de hoje passou pela Câmara argentina em 11 de dezembro. Naquele episódio, 131 pessoas votaram a favor do projeto, 117 contra e seis deputados não compareceram à sessão. 

O projeto de lei de Fernández propõe a legalização do aborto, diferente do que acontece atualmente no país. Hoje, o procedimento só pode ser realizado quando existe um risco de vida para a mãe ou quando a gravidez aconteceu em decorrência de um estupro. 

Caso a nova lei seja aprovada no Congresso, a gravidez poderá ser interrompida até a 14ª semana de gestação, em até dez dias depois da solicitação para o serviço de saúde. A grávida que tiver menos de 16 anos dependerá da aprovação dos pais para realizar o procedimento.