Polêmica que remonta aos feudos medievais ultrapassa um século e ainda gera discussões contra a Família Real britânica; entenda!
O atual rei da Inglaterra, Charles III, e sua falecida mãe, a rainha Elizabeth II, receberam o equivalente a mais de um bilhão de libras esterlinas (ou cerca de R$6,3 bilhões de reais) de duas terras e outras propriedades que estão envolvidas em um debate secular se seus lucros devem ser doados ou não à Família Real britânica.
Segundo levantamento feito pelo The Guardian, a renda é extraída pela realeza dos ducados de Lancaster e Cornwall — responsáveis por administrar carteiras gigantes de terras e propriedades por toda a Inglaterra.
De acordo com a publicação, os ducados operam como impérios imobiliários que cuidam de fazendas, hotéis, castelos medievais, escritórios, lojas e alguns dos principais imóveis de luxo de Londres. Eles também possuem carteiras de investimentos, mas são isentos de imposto corporativo ou impostos sobre ganhos de capital.
Durante as últimas sete décadas, as contas do ducado, guardadas nos arquivos parlamentares e estaduais, apontam que Elizabeth II e seu primogênito, ainda na condição de duque da Cornualha, se beneficiaram de um grande aumento em suas receitas.
Para se ter uma ideia, apenas no ano passado, a renda do ducado totalizou 41,8 milhões de libras esterlinas (mais de R$ 262 milhões). Ajustando a inflação destes anos, diz o The Guardian, a dupla recebeu o equivalente a 1,2 bilhão de libras em receitas totais das duas propriedades. O que representa por volta de R$ 6,3 bilhões.
O Ducado de Lancaster abrange 18.481 hectares de terras rurais, que ficam, principalmente, no norte da Inglaterra e nas Midlands (Terras Médias). Essa renda é passada automaticamente para quem ocupa o trono. As propriedades estão avaliadas em mais de 652 milhões de libras esterlinas.
Já o Ducado da Cornualha, com 52.450 hectares de terras no sudoeste do país, gerou uma receita de mais de um bilhão de libras esterlinas. Apesar de mudanças na legislação de 2013, seus lucros ainda são enviados diretamente ao herdeiro masculino do trono — agora o príncipe William, que se tornou bilionário e um dos maiores proprietários de terras da Inglaterra.
O The Guardian reporta que a reivindicação dos valores pela Família Real britânica é baseado em cartas arcaicas do período em que o país foi dividido em feudos medievais.
Porém, quando a democracia parlamentar foi instaurada no país, gerações de parlamentares desafiaram o acordo e pediram que os lucros do ducado fossem pagos ao Tesouro. O debate sempre volta à tona quando um novo monarca ascende ao trono.
A Realeza britânica, por sua vez, insiste que a renda do ducado é “privada” e que o governo a trate como algo separado da subvenção soberana — ou seja, do pagamento anual que a monarquia recebe do governo para cobrir seus custos oficiais; valor atualmente na casa dos 86 milhões de libras esterlinas anuais.
O Palácio de Buckingham não quis se manifestar sobre os valores, apenas descrevendo a matéria do The Guardian como “especulativa”. O Palácio ainda afirmou que os valores oriundos do ducado são gastos em deveres oficiais da Família Real e com caridade, embora nunca tenha detalhado essas quantidades.
O rei Charles III já havia dito, anteriormente, que 49% a 51% da renda de seu ducado era destinada a cobrir funções públicas e de caridade. Além disso, grande parte da renda servia para custear custos particulares, como secretárias, empregados, jardineiros, chefs, cavalariços e trabalhadores agrícolas.
Por fim, o The Guardian especula que a falecida rainha Elizabeth II teria usado parte da renda do Ducado de Lancaster para ajudar o príncipe Andrew a pagar uma quantia não revelada — estimada em mais de 9 milhões de libras esterlinas (R$56 milhões) — para encerrar o caso de agressão sexual movido contra ele por Virginia Giuffre.
