Ministro Silvio Almeida anunciou na ONU que o governo vai retomar as 29 recomendações da Comissão da Verdade sobre a ditadura militar para cumpri-las
Redação Publicado em 01/03/2023, às 15h11
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira, 01, que vai retomar as 29 recomendações que foram apresentadas pela Comissão Nacional da Verdade. As sugestões, referentes a como lidar com as consequências da ditadura militar pela qual o Brasil passou na segunda metade do século 20, serão avaliadas para que se cheque se estão sendo cumpridas.
A coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, informou que o governo investiga de que maneira é possível implementar as recomendações da comissão, que investigou os crimes do regime militar. O anúncio foi feito pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em reunião na sede da ONU, em Genebra, organizada pelo Brasil com representantes do mundo todo.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi um órgão temporário criado em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff para investigar as violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar no país. Esse tipo de colegiado foi comum em outros países que também apresentaram momentos de governos autoritários, instabilidade política e regimes de exceção, como a Argentina e o Chile.
Ao fim da Comissão, foram apresentadas propostas para lidar com as consequências da ditadura. A implementação dessas ações foi abafada nos anos seguintes.
Entre as recomendações da CNV estão a punição dos agentes públicos que cometeram tortura e assassinato, o fim das comemorações do golpe de 1964 e a ampliação da abertura dos arquivos militares.
Para o ministroSilvio Almeida, as recomendações são maneiras de prevenir violações de direitos, promover a reconciliação do país e não repetir o que aconteceu durante o regime militar.
No que tange ao legado da Comissão Nacional da Verdade, o ministério está estruturando uma coordenação especializada para diagnosticar o cumprimento das recomendações publicadas no relatório final da comissão em 2014", afirmou o ministro.
Silvio Almeida ainda disse que o governo vai retomar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que havia sido desmontada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Se o Brasil não encontrar mais ninguém, não importa. O Brasil tem o deve de ficar procurando. Esse é um dever ético e político que assume com os brasileiros que não querem mais ver isso ocorrer", disse Silvio.
