A Lei Rouanet foi criada em 1991 e concede incentivos fiscais na área da cultura
Isabelly de Lima, sob supervisão de Wallacy Ferrari Publicado em 13/02/2023, às 17h44
Neste ano, a escola de samba Rosas de Ouro, integrante do grupo especial do Carnaval de São Paulo, foi autorizada a captar cerca de R$ 1,9 milhão pelo Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet. Mas a agremiação não é a única a fazer isso.
Para o Carnaval, a lei se transformou em algo fundamental. As leis de incentivo e a folia possuem uma relação muito conhecida, mas que fora consolidada nos últimos anos, tanto nas grandes metrópoles quanto em cidades menores.
Um bom exemplo disso é o município de Navegantes, em Santa Catarina, em que a aprovação do MinC é considerada uma oportunidade de recolocar os desfiles na avenida depois de quase 4 anos. Na cidade, a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos foi autorizada a captar até R$ 3,5 milhões.
Elcio José Pacheco Júnior, presidente da instituição, explicou ao UOL que “com o passar do tempo, ele [Carnaval] se apagou, perdeu a chama por falta de investimento. Agora, nós estamos tentando reacender essa chama trazendo o Carnaval da família. A Liga não tem fonte de renda. Toda a diretoria não tem salário. Ela é uma Liga independente sem fins lucrativos”.
Conhecida popularmente como Lei Rouanet, a Lei de Incentivo à Cultura foi criada no governo Fernando Collor, em 1991, e concede a pessoas físicas e empresas privadas patrocinadoras de produtos ou serviços na área da cultura um tipo de incentivo fiscal.
Contudo, a aprovação no Ministério da Cultura não garante a captação e nem mesmo a execução do projeto. Essa possibilidade existe pois a captação é feita por renúncia fiscal, ou seja, uma reorganização de imposto, que seria pago aos cofres públicos, no entanto, é direcionado a produções artísticas.
De acordo com informações do UOL, não é o governo que escolhe os projetos que ganharão os investimentos, mas sim as empresas que decidem.
A finalidade dos recursos que dependem da captação de dinheiro através da iniciativa privada varia dependendo da realidade de cada município. Em São Paulo, que é uma cidade maior, grande parte da receita das escolas do grupo especial vem de outras fontes, como apoio da Prefeitura, bilheteria e pagamentos de direitos de imagem.
O vice-presidente da Rosas de Ouro, Osmar Costa, diz que os recursos adquiridos com a Lei ajudam a complementar o caixa, garantindo investimentos. "Auxilia a melhorar a qualidade do espetáculo, tanto tecnicamente quanto na qualidade de materiais. Se você está um pouco melhor apoiado financeiramente, você pode investir um pouco com materiais. Além de poder proporcionar um espetáculo com uma qualidade melhor", explica.
Assim como a indústria do entretenimento, o Carnavalmovimenta bilhões de reais todos os anos, assumindo um papel significativo na economia do país. Segundo a estimativa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a folia deverá movimentar mais de R$ 8 bilhões em 2023. Já em relação à Lei Rouanet, os recursos ajudam a movimentar engrenagens locais, como a geração de comércio e emprego.
O presidente da Rosas de Ouro acrescenta:
As próprias empresas acabam trazendo os seus colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros para dentro da escola, que passam a enxergar a escola de samba também como uma economia criativa, como uma fonte de renda para a população além do espetáculo artístico”.
