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Trabalho infantil existiu desde sempre

Por Mary del Priore. Por toda a história, as mãos dos pequenos eram o ganha-pão dos pais

Mary Del Priore Publicado em 01/11/2018, às 15h00

A exploração das crianças no Brasil só foi proibida em 1940. Mas, informalmente, continua até hoje.
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Desde o início do século 18, a prevalência de crianças pelas ruas ensejou crítica ácida das autoridades que aí viam o anúncio de uma população mestiça e ameaçadora. Com o aumento das alforrias ao final daquele século, cresceu o número de crianças perambulando pelas ruas, vivendo de pequenos expedientes e esmolas. Somava-se a tal condição, a instabilidade, bem como a rotatividade de grande parte da população paterna. Isso resultava em fogos, ou domicílios, com chefia marcadamente feminina.

O resultado? Uma estreita ligação, mesmo econômica, entre mães e filhos. Uns ajudando o sustento dos outros. Mas, também, entre senhoras – brancas, mulatas ou negras – e seus pequenos cativos. Em Sabará, 1762, Vitória do Nascimento, preta forra, mãe solteira, além de possuir crianças escravas, criava uma “enjeitada”. Viviam todos de costurar para fora. Com o adestramento completado entre 9 e 12 anos, qualquer menino ou menina participava das tarefas cotidianas de limpar, descascar, cozinhar, lavar, alimentar os animais domésticos, remendar roupas, trabalhar madeira, pastorear, estrumar a plantação, regar a horta, pajear crianças menores da própria casa ou dos vizinhos, levar recados ou carregar mercadoria.

Filhos de doceiras descascavam amendoim, coletavam ovos, colhiam frutas, transportavam feixes de cana na cabeça. Filhos de vendedoras de tabuleiro portavam tripés, oferecendo, aos gritos, biscoitos de goma, sequilhos e broa. Outras crianças vendiam os produtos feitos em casa por suas genitoras, avós ou senhoras: velas de carnaúba, canjica, comida de angu, rendas, flores de papel. A tradição musical de certas regiões como Minas Gerais incentivava a participação de crianças como pequenos músicos e cantores – houve mesmo sopraninos – nas festas religiosas, tão comuns nesses tempos. Conta-nos Julita Scarano que “donos de escravos recebiam pagamentos por cativos ‘moleques’ que participassem de bandas ou de grupos profissionais”. E a música podia ser um ótimo ganha-pão.

Muito desse precoce trabalho infantil era cadenciado pelo sofrimento. Entre os filhos de cativos e brancos e mulatos pobres, pequenas humilhações, castigos físicos e outros agravos marcavam a iniciação compulsória à sobrevivência. E a tradição continuou. Nos anos 30 da República Velha, para muitos, a infância foi um tempo de obrigações e trabalho. Entre os que não tinham recursos, a criança raramente tinha um mundo próprio. No espaço exíguo das casas de subúrbio, nos cortiços e favelas ou nas fazendolas, ela começava a trabalhar desde cedo.

Há dezenas de exemplos nas memórias dos grandes escritores do período. Elídio Reis conta: “Quando fui atingindo 8, 9 anos, o terceiro emprego.Tinha eu que ir ao campo, no final das tardes, a cavalo, recolher as vacas leiteiras, colocar os bezerros num curral menor e as vacas num curral maior onde dormiam. Na manhã seguinte eu era o ajudante de minha avó, que se levantava ao clarear do dia, para tirar leite. Depois do trabalho com as vacas eu tinha outro serviço... era eu o responsável pela manutenção da água no cercado de porcos. A água era trazida de balde, lá do pocinho, isto é, uma fonte de água cristalina, distante uns 50 metros”.

Havia, ainda, o trabalho exasperante para sobreviver, como o que experimentou Gregório Bezerra, que, ao completar 4 anos de idade ouviu de sua mãe: “Meu fiinho. Tu intera hoje 4 aninhos. Já tá um home, Tá bom de trabaio. Manhã tu vai trabaiá cum nói. Limpá mato no roçado”. “Meu pai colocou um cabo numa enxada velha, gasta pelo trabalho e pelo tempo e fez o mesmo com um cacareco de foice e falou: ‘São teus. Toma conta e zela. Da manhã invante, tu vai aprendê a trabaiá cum nó em tudo’. Foi minha escola, durante os primeiros anos de minha vida. E foi uma excelente escola.”

No comércio e nos serviços, as crianças começavam cedo: “De regresso a São Luiz, quero rever os lugares em que passei uma parte de minha infância triste e trabalhosa. Passo em frente à antiga Mercearia Dias de Matos, onde pesei açúcar e lavei garrafas”, algo que marcou Humberto de Campos, caixeiro do pai. E o escritor a louvar os filhos da lavadeira, que, em uniforme, transportavam trouxas de roupa na cabeça: “Heroizinhos de quatro palmos, que na idade em que os filhos dos remediados constituem um peso na economia paterna, são um auxílio já na sua casa do morro ou da vila”.

Nelson Rodrigues dizia ter feito “a minha iniciação jornalística aos 13 [...] Eu era tratado, desde os 13 anos, como um pequeno gênio”. Mais precoce ainda foi Murilo Mello Filho, que, aos 12 anos, já escrevia para o Diário de Natal. Seu assunto? Esportes.

Desde sempre, o trabalho infantil foi uma regra, apenas arranhada com a chegada do artigo 149 do Código Penal brasileiro de 1940, que proibia o trabalho infantil escravo. Porém, a tradição se perpetuou e ignorou mesmo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) de 13 de julho de 1990, que proibiu definitivamente o trabalho de menores de 14 anos com rudes sanções. Em nosso país, muitas vezes, mascarado em “ajuda em casa”, a exploração da mão de obra infantil continua...

Por Mary Del Priore

Doutora em história social com pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, vencedora do
Prêmio Jabuti e autora de Histórias Íntimas – Sexualidade e Erotismo na História do Brasil.