O caso aconteceu em Ribeirão das Neves, Belo Horizonte; MP acusa a mãe de maus-tratos
Redação Publicado em 14/06/2022, às 17h03 - Atualizado às 17h32
Mãe de adolescente afirma ter perdido a guarda da filha após levar a garota para a umbanda. A menina encontra-se em um abrigo municipal. O caso ocorreu em Ribeirão das Neves, área metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com um comunicado da Secretaria de Estado de Educação, após a garota ter desmaiado na escola, sua família foi contatada e "orientada quanto à necessidade de providenciar o acompanhamento médico à adolescente", contudo, o Conselho Tutelar foi acionado devido à resistência da família. Foi decretado o recolhimento da adolescente em um Centro de Acolhimento.
"[...]A família foi chamada na escola para a compreensão do quadro e orientada quanto à necessidade de providenciar o acompanhamento médico à adolescente. Diante da resistência da família em procurar atendimento à saúde, o que afetava também a sua rotina escolar, a supervisão da unidade de ensino seguiu legislação vigente em defesa da criança e do adolescente (artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e comunicou o fato ao Conselho Tutelar. Todas as providências tomadas, a partir de então, são de responsabilidade das autoridades competentes. A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, responsável pela coordenação da unidade, está acompanhando o caso.[...] A SEE repudia quaisquer atitudes e manifestações de discriminação e de preconceito e garante o tratamento igualitário a diferentes manifestações religiosas em ambiente escolar. A escola é um espaço sociocultural que deve respeitar e, sobretudo, discutir amplamente a pluralidade cultural, como uma forma de desconstruir preconceitos."
A mãe alega que houve preconceito religioso por parte do Conselho Tutelar e do colégio frenquentado pela adolescente. Segundo o Ministério Público "a garota teria submetida a lesões corporais, ingestão de bebida alcoólica e restrição da liberdade de ir e vir e omissão de tratamento por equipe de saúde", de acordo com as informações colhidas na fase inicial da investigação. As informações são do G1.
Ainda na versão da mãe, ela teria acionado uma advogada, porque semanas antes ligou para a escola para informar que a menina deveria usar um turbante e um colar por um tempo, devido à um ritual de limpeza espiritual ao qual estava sendo submetida.
O Ministério Público de Minas Gerais emitiu um comunicado, salientando que respeita a expressão religiosa, alegando que houve desvirtuamento da realidade fática "uma vez que não houve adoção das providências porque a adolescente foi levada a um ritual religioso". As informações são do G1.
"Sobre o caso, a 8ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves esclarece que tomou conhecimento dos fatos no dia 20 de maio deste ano, por meio do Conselho Tutelar, tendo imediatamente adotado providências visando a proteção da adolescente, já que as informações colhidas nessa fase inicial das investigações apontavam diversas violações de direitos, notadamente à saúde, já que ela estaria sendo submetida a lesões corporais, ingestão de bebida alcoólica, restrição da liberdade de ir e vir e omissão de tratamento por equipe de saúde. Como não havia indicação de outros familiares que pudessem assumir a guarda, diante da situação emergencial, foi realizado o acolhimento institucional. [...] O Ministério Público de Minas Gerais salienta que respeita a expressão religiosa. Este direito, entretanto, deve ser compatibilizado com os demais, lamentando que tenha havido desvirtuamento da realidade fática (uma vez que não houve adoção das providências porque a adolescente foi levada a um ritual religioso, mas sim, como já dito, pela notícia de violação de sua integridade física, restrição de liberdade e omissão de busca por tratamento de saúde).", declarou em nota.
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileira entrará com um pedido para reavaliação do caso em defesa de que a criança foi retirada do convívio familiar sem justificativa.
De acordo com informações do G1, o coordenador do instituto, Hédio Silva Júnior, afirmou que a menina apresenta cicatrizes das quais não se sabe a origem e não foi feito exame de corpo delito.
"A menina, encontrando-se na escola, teve algum tipo de convulsão. A escola ouviu a menina e entendeu por bem acionar o Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar vai até uma delegacia de polícia, registra um boletim de ocorrência e é resgatado o fato de, recentemente, ela havia sido submetida a um rito na umbanda. Ela apresentava cicatrizes, que não se sabe qual a origem, não houve exame de corpo delito, e a mãe acaba sendo acusada de sequestro e cárcere privado. O Conselho Tutelar retira a menina do convívio sem qualquer prova de lesão corporal ou de demonstração de situação de vulnerabilidade da menina, ela é retirada do convívio de sua mãe", detalhou ele, em nota.
Segundo a advogada da mãe, a adolescente pode ser levada à casa de um parente próximo, já que na segunda-feira,13, o abrigo municipal onde ela se encontra recebeu autorização da Justiça.
