País alega que conjunto de medidas visa eliminar o que chama de 'comportamentos desviantes' e importados do Ocidente
Giovanna Gomes Publicado em 14/07/2023, às 08h40
Pessoas transgênero não poderão mais realizar cirurgias de redesignação sexual ou adotar crianças na Rússia, de acordo com uma lei aprovada por uma grande maioria de deputados nesta sexta-feira, 14. A medida reflete o momento extremamente conservador da sociedade russa, que alega estar tentanto eliminar comportamentos que considera 'desviantes' e importados do Ocidente.
"Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças", disse o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin, em seu canal no Telegram.
Após o colapso da União Soviética, as mudanças de estado civil, as cirurgias de mudança de sexo e os tratamentos hormonais se tornaram acessíveis na Rússia, como destacou a agência de notícias AFP.
No entanto, em um comunicado divulgado nesta sexta-feira, a Duma afirma que a lei proíbe "qualquer intervenção médica" para mudança de gênero, incluindo cirurgias e terapias hormonais. Além disso, também proíbe a alteração de gênero nos documentos de identidade.
O texto prevê exceções para casos de "doenças congênitas" em crianças durante a formação de seus órgãos genitais, mas tais exceções serão avaliadas por uma comissão especial.
Vale destacar que o projeto de lei contrário aos direitos das pessoas trans ainda deve ser avaliado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, antes de ser encaminhado para o presidente Vladimir Putin.
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