Governo indiano considera 'elitista' casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Suprema Corte da Índia começou a ouvir petições de casais e ativistas LGBTQ em uma ação coletiva que busca o direito ao casamento e à igualdade sob a lei. No entanto, o governo indiano expressou veementemente sua oposição à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, rotulando-o como um "conceito elitista urbano" que subverte os valores religiosos e sociais.

Esse desafio pelos direitos dos homossexuais é o mais significativo desde 2018, quando a Suprema Corte derrubou uma lei da era colonial que criminalizava a homossexualidade.

Embora a Índia esteja passando por uma mudança social gradual e as pessoas LGBTQ estejam se tornando mais visíveis, ainda há um longo caminho a percorrer em termos de plena aceitação social e segurança contra o estigma e o assédio.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, o tema é considerado de "importância seminal" pela Suprema Corte, que está ouvindo um painel de cinco juízes. 

Oposição

No entanto, na última segunda-feira, o governo nacionalista hindu liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi apresentou um depoimento à Suprema Corte expressando sua oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e tentando retirar o caso do tribunal.

"Um casamento válido é apenas entre um homem biológico e uma mulher biológica", disse o governo, afirmando que qualquer igualdade oferecida a casais do mesmo sexo vai contra os valores religiosos e "afeta seriamente os interesses de todos os cidadãos". O texto ainda diz que tal decisão deve ser tomada pelo parlamento e não pelos tribunais.

Recentemente, o governo Modi também se manifestou contra a promoção de um advogado gay para a Suprema Corte com base em sua sexualidade.

No entanto, os advogados e peticionários envolvidos no caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo estão otimistas, destacando que a Suprema Corte tomou várias decisões importantes em favor dos direitos LGBTQ, mesmo diante da oposição do governo. Em 2014, a Suprema Corte reconheceu as pessoas transgênero como um "terceiro gênero" em um caso significativo.