Para Augusto Aras, procurador-geral da República, ao cometer um crime, o autor prevê que pode ser preso e que pode adoecer durante período em cárcere
Fabio Previdelli Publicado em 16/12/2020, às 11h00
Devido ao crescimento de casos de Covid-19 no Brasil, a defesa de Roger Abdelmassih, condenado a mais de 170 anos de prisão por abusar sexualmente de suas pacientes, entrou com pedido na Justiça para que o ex-médico ganhasse o direito de cumprir prisão domiciliar.
Entretanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra o pedido de habeas corpus. Segundo noticiado pelo UOL, Aras negou o pedido pois acredita que Abdelmassih pode receber o tratamento médico necessário mesmo estando na prisão, portanto, considerou a prisão domiciliar indevida.
De acordo com o procurador-geral, que se baseou em um relatório médico da Administração Penitenciária de São Paulo, o presídio de Tremembé, onde Roger está preso, possui ambulâncias disponíveis para caso qualquer preso precise ser levado até o hospital.
Apesar de reconhecer que o ambiente doméstico é muito mais cômodo que a prisão, em caso de doença, Aras argumentou que ao cometer um crime, o réu sabe que poderá ser preso e que pode adoecer durante seu período em cárcere.
"Ao cometer crime pressupõe-se que o agente preveja que, garantida a dignidade da pessoa humana, haverá cumprimento de pena e, portanto, eventual afastamento do conforto do lar", comentou.
Augusto Aras também considerou ser "razoável esperar que se faça valer o ordenamento jurídico, ou seja, que o paciente cumpra a pena e, estando doente, venha a ter acesso ao tratamento devido, neste caso, o ambulatorial, com a possibilidade de eventualmente receber cuidados em estabelecimento hospitalar penitenciário quando necessário".
A saga do Mausoléu de Halicarnasso, uma das sete maravilhas do mundo antigo
Pesquisadores recriam em 3D rosto de mulher neandertal de 75 mil anos atrás
Maldição por trás da abertura da tumba de Tutancâmon é desvendada
Pesquisadores relacionam descobertas na Cidade de Davi a evento bíblico
Mistério mesopotâmico de 2,7 mil anos pode ter sido desvendado
Arte original de capa do primeiro 'Harry Potter' será leiloada