Processo de pai de santo contra Netflix tem primeira decisão divulgada

Na primeira semana de setembro, o pai de santo Babalorixa Alexandre Montecerrath deu início a um processo contra a produtora do Porta dos Fundos e a Netflix. Agora, a juíza que analisa o caso anunciou sua primeira decisão.

Com relação à denúncia, a juíza Rosana Simen Rangel, da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou a isenção de custas processuais para o centro de umbanda Ilê Asé Ofá de Prata, representado por Alexandre Montecerrath.

Segundo o advogado Anselmo Ferreira Melo Costa, que representa o pai de santo, a isenção das custas processuais garante o livre acesso à justiça, uma vez que foi comprovada a falta de recursos por parte do centro para arcar com o processo.

Entenda o caso

Em dezembro de 2019, o Porta dos Fundos lançou um Especial de Natal na Netflix, estrelando comediantes como Gregório Duvivier e Fábio Porchat. Foi a segunda fez que a produtora criou um filme específico para o Natal e sofreu represálias pelo longa.

Na véspera de Natal do mesmo ano, um suposto grupo integralista de extrema-direita assumiu um atentado contra a sede do grupo humorístico, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Na ocasião, o prédio da produtora foi atingido por coquetéis molotov.

No dia seguinte ao episódio, o grupo publicou um vídeo. "O Porta dos Fundos resolveu fazer um ataque contra a fé do povo brasileiro se escondendo atrás do véu da liberdade de expressão", afirmaram os extremistas. "Temos o prazer de declarar que as inquietações advindas do espírito popular hoje foram parcialmente satisfeitas".

Quase um ano mais tarde, Babalorixa Alexandre Montecerrath deu início ao processo contra a produtora do Porta dos Fundos e a Netflix, que transmitiu o especial. Para o pai de santo, o programa trouxe "um enredo totalmente desrespeitoso, haja vista que adultera totalmente a história de Jesus perante a todas religiões que o cultuam".

Nesse sentido, Alexandre firma que a produção "traz uma roupagem sexual, palavras de baixo calão, apologia às drogas e outras coisas que ironizam e debocham com a fé alheia". Disponível desde 2019, o filme representa Jesus Cristo como homossexual, que faz uso de chás alucinógenos e tem dúvidas quanto ao seu dever como filho de Deus.

Agora, o Babalorixa Alexandre Montecerrath pede uma indenização de R$ 1 bilhão para instituições religiosas carentes. Se aceito, o pedido deverá ser cumprido pela produtora do programa e pela própria Netflix. Ainda mais, alegando que a atração é uma "afronta aos valores religiosos", o pai de santo também exige que o título seja retirado da plataforma de streaming.