Relatório revela que crianças foram esterilizadas no Japão sem consentimento

Um novo relatório divulgado pelo governo do Japão nesta quinta-feira, 22, revelou que crianças com até 9 anos de idade foram esterilizadas à força juntamente com milhares de outras pessoas, de acordo com uma lei de eugenia que permaneceu em vigor até a década de 1990.

O documento, com 1.400 páginas, foi apresentado ao parlamento e detalha que, entre 1948 e 1996, cerca de 16.500 indivíduos foram submetidos a cirurgias sem o seu consentimento, com o objetivo de "prevenir o nascimento de descendentes de qualidade inferior". Segundo o documento, a maioria das vítimas eram mulheres.

Além disso, outras 8 mil pessoas deram seu consentimento, provavelmente sob pressão, enquanto quase 60 mil mulheres realizaram abortos devido a doenças hereditárias. O relatório revela que duas crianças de 9 anos de idade foram esterilizadas no mesmo programa, um menino e uma menina.

As vítimas têm lutado há muito tempo por compensação financeira, destacando os abusos sofridos pelo estado japonês contra pessoas com deficiências e doenças crônicas no período pós-Segunda Guerra Mundial.

Razões para a cirurgia

Inclusive, em 2019, os parlamentares aprovaram uma lei que oferecia a cada vítima uma compensação governamental de pouco mais de R$ 100 mil, mas ativistas argumentam que essa quantia não reflete o sofrimento das vítimas. O prazo para solicitar o pagamento expira em abril de 2024, mas até agora apenas 1.049 vítimas receberam a compensação, de acordo com a mídia local.

Recentemente, um tribunal superior rejeitou os pedidos de indenização de duas mulheres. O relatório ressalta que a esterilização sob a lei de eugenia extinta era um pré-requisito para acessar o sistema de saúde ou até mesmo para se casar, de acordo com a Veja.

Embora o relatório tenha sido elogiado por fornecer informações detalhadas, Koji Niisato, um advogado que representa as vítimas, observou que questões importantes ainda ficaram sem resposta.